Santos estuda sanções contra a Telefônica

A prefeitura de Santos, no litoral paulista, está estudando a adoção de medidas legais contra a Telefônica, que, sob a justificativa do não pagamento das contas do mês de dezembro, cortou os serviços considerados essenciais, nas áreas de saúde e educação do município. Os cortes chegaram a atingir o Pronto-Socorro Central e o Hospital e Maternidade Silvério Fontes, que ficaram sem comunicação na terça-feira. Os serviços foram restabelecidos hoje, diante dos protestos da população e dos representantes da administração municipal. De acordo com a Secretaria de Comunicação da prefeitura, não houve atraso no pagamento da maioria das contas, mas sim uma impugnação de cobrança indevida de publicidade. Segundo o chefe de gabinete do prefeito Beto Mansur (PPB), Júlio Eduardo dos Santos, os problemas começaram em agosto, quando a Listel passou a debitar as despesas com anúncios publicados na lista telefônica em algumas contas, de forma aleatória, fato que foi contestado. O corte das linhas, segundo Santos, contraria a Resolução 85 da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que prevê a suspensão do serviço somente 30 dias após o vencimento da conta. De qualquer forma, os telefones deveriam ficar impossibilitados apenas de fazer as ligações, recebendo chamadas, fato que não aconteceu na terça-feira. Os responsáveis para falar em nome da Telefônica não foram localizados pela reportagem, até o início da noite de hoje.