São Paulo corre para evitar "apagão do lixo"

Cuidar de 12 mil toneladas de algum tipo de material é tarefa para tirar o sono de qualquer um. O que dizer de restos de comida, papéis, metais e plásticos misturados, lançados diariamente em uma cidade como São Paulo? A metrópole corre para não enfrentar um "apagão do lixo". Para isso, a Prefeitura adotou medidas polêmicas, como a cobrança de uma taxa pelo serviço de recolhimento, e aposta fichas na coleta seletiva e na modernização do sistema.A Secretaria de Serviços e Obras (SSO) estima que os dois aterros sanitários de São Paulo têm vida útil de cinco anos, previsão otimista para alguns. Fora isso, a queda na arrecadação atrasou o início da coleta seletiva, prevista para este mês.Também neste mês a secretaria concluirá o Plano Diretor de Resíduos Sólidos, que vai definir a gestão do lixo até 2017. A meta é, em dez anos, reduzir em 30% o despejo de resíduos nos aterros - 4 mil toneladas diárias a menos. "O grande caminho desse objetivo é a coleta seletiva", diz o secretário de Serviços e Obras, Osvaldo Misso.Pelos cálculos da Prefeitura, 26% do que se joga fora é reciclável. A primeira central de triagem, que será utilizada por uma cooperativa de catadores, tem inauguração marcada para o dia 12, na Mooca. "Nossa meta é terminar o ano com 12 centrais", diz a coordenadora do Coleta Seletiva Solidária, Maria Inês Bertão.Com essa estrutura será possível reciclar 5% do lixo doméstico. Além das centrais, 5 mil Pontos de Entrega Voluntária (PEVs) de lixo seco serão espalhados pela cidade, principalmente em órgãos públicos. Os 50 primeiros vão ser instalados na Mooca. Até o fim de 2004, com todas as 31 subprefeituras atendidas, a meta é elevar o volume reciclado para 10%.Especialistas ressaltam a importância de outra medida. "O primeiro dos três R?s (Reduzir, Reutilizar, Reciclar) é fundamental. Só reciclagem não resolve o problema", aponta o geólogo Ângelo José Consoni, da Divisão de Geologia do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (Digeo-IPT).Isso porque a reciclagem dá conta do lixo seco, correspondente a menos da metade do total de resíduos. O material orgânico (restos de comida, papel higiênico e guardanapos usados, entre outros) pode ser levado para compostagem, que produz adubo e gás. Entretanto, a falta da coleta seletiva contamina essa matéria-prima e o produto final tem baixa qualidade."Os aterros deveriam receber 10% ou 20% do lixo. O orgânico poderia ir para compostagem e energia", diz o economista Sabetai Calderoni, autor do livro Os Bilhões Perdidos no Lixo. Ele calcula que os detritos produzidos no País poderiam render US$ 10 bilhões, se fossem aproveitados em reciclagem e produção de energia.O alento nesse cenário é que a capital obteve avaliação acima da média estadual e da região metropolitana no inventário anual da Companhia de Tecnologia de Saneamento Básico (Cetesb). São Paulo registrou índice 8, numa escala de 0 a 10. "Isso significa que os equipamentos existentes funcionam adequadamente", explica o diretor de Controle de Política Ambiental da Cetesb, o engenheiro Arunto Savastano.Para manter a média, não há outra saída a não ser produzir menos lixo e investir no sistema. "Na média nacional, São Paulo ganha disparado. Mas se você perguntar se a situação é boa, a resposta é não", diz João Fuzaro, da Coordenadoria de Proteção de Recursos Naturais da Secretaria de Estado do Meio Ambiente."A reciclagem é um caminho (para atingir a redução de 30%), mas não o único. Queremos aumentar a compostagem, investir e melhorar o sistema", observa o coordenador do Plano Diretor de Resíduos Sólidos, Marco Antonio Fialho. Com o argumento de viabilizar investimentos, a Prefeitura aprovou a taxa do lixo, com a qual vai arrecadar R$ 300 milhões por ano.A cobrança é prevista no projeto de Política Nacional de Resíduos Sólidos, que espera votação em plenário. "A taxa vai na direção de que cada um pague pelo que produz", diz o ex-deputado federal Emerson Kapaz (PPS), relator da proposta.Mas a medida enfrenta resistências.Setores da sociedade, como o Pensamento Nacional das Bases Empresariais (PNBE), tentam reunir assinaturas para propor a revogação da taxa. O presidente da organização não-governamental (ONG) Instituto Akatu, Helio Mattar, critica o fato de não haver incentivo para quem reduzir o lixo. "A taxação só tem sentido se cobrada pelo número de moradores. É injusto cobrar o mesmo de uma casa com dez moradores e de outra com três, que produzem a mesma quantidade de lixo."Pela lei, a Prefeitura terá de dar desconto para quem reciclar, mas ainda não definiu como. Misso argumenta que, para o cidadão, o principal efeito da taxa será justamente o de evitar um "apagão do lixo". O diretor do Departamento de Limpeza Urbana (Limpurb), Fabio Pierdomenico, afirma que a coleta seletiva e a adoção de contêineres em alguns bairros também serão custeadas pela taxa.Para os especialistas, a cobrança acelera a conscientização da população. "É como o cinto de segurança: começaram a multar e todo mundo usou", compara Kapaz. Sabetai Calderoni vai além. A taxa induziria o consumidor a exigir embalagens menos poluidoras do comércio e este pressionaria a indústria a fabricar menos produtos descartáveis.Segundo o Akatu, embalagens são 30% do lixo nacional. "É preciso educar a população e incentivar os que produzem menos lixo", diz Mattar. "Na Europa, ninguém vai ao supermercado sem levar a sacola, para não colecionar saquinhos de plástico como aqui. É questão de consciência."

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