São Paulo é recordista em denúncias de tortura, diz pesquisa

O Estado de São Paulo foi o recordista em denúncias de tortura, praticada principalmente por policiais contra presos, entre 30 de outubro do ano passado e dia 6 deste mês. Durante este período, o serviço SOS Tortura (0800-7075551 ) recebeu 1.302 denúncias de tortura, sendo que 234 ocorreram em São Paulo, 159 em Minas Gerais e 122 na Bahia. Policiais civis (29,44%) e os militares (28,94%) são os mais acusados de agredir suas vítimas em delegacias e unidades prisionais. São seguidos por familiares (12,15%). As torturas praticadas por traficantes e criminosos quase não são denunciadas (1,21%).O Distrito Federal que aparece em sexto lugar em registro de casos, sobe para a primeira colocação se considerar as 69 denúncias e distribuir para cada grupo de 100 mil habitantes. "A polícia do DF é a que mais tortura", conclui o coordenador nacional do Movimento Nacional de Direitos Humanos, Romeu Olmar Klich, autor da pesquisa sobre as denúncias recebidas pelo SOS Tortura, uma campanha permanente.?Método de investigação?Klich afirma que a tortura é o método de investigação dos policiais, que conseguem arrancar confissões de crime mais rápidas ao "pendurar o preso num pau-de-arara ou lhe dar choques". Ele avalia que esse método sobrevive ainda pelo aval do Judiciário, que aceita provas obtidas sob tortura e também porque a opinião pública legitima tudo."A tortura no País precisa ter um basta", defendeu o vice-presidente da República, Marco Maciel, que considera fundamental a conscientização da população. "A tortura é institucional", espantou-se o presidente do Superior Tribunal de Justiça, Nilson Naves, ao analisar a pesquisa que foi apresentada hoje durante comemoração do Dia Mundial de Combate à Tortura. A pesquisa do serviço SOS confirmou constatação do representante das Nações Unidas, Nigel Ridley, em visita a presídios brasileiros, de que a tortura é mais comum no interior do País (67%) do que nas capitais (33%). Em Minas Gerais, apenas 13% das denúncias foram em Belo Horizonte e na cidade de São Paulo, 23%. O Rio de Janeiro é o que apresentou número mais elevado entre as capitais (34%).PerfilA maioria das vítimas é adulta (68,61%), mas também há uma parcela (11,07%) de adolescentes e até crianças (9,38%). Os mais ameaçados são negros e pobres, diz Klich. "A elite e a classe média jamais serão torturados." O coordenador espera que as denúncias se ampliem à medida em que o serviço ganhe credibilidade. Segundo ele, as pessoas temem fazer denúncias porque normalmente estão sob a custódia do agente da agressão e permenante ameaça do nova punição caso abra a boca. Por isso, 53,87% das ligações ao SOS Tortura eram de pessoas que permaneciam mudas do outro lado da linha ou desligavam a chamada. Muitos se certificavam primeiro como funcionava o serviço para só então contar a sua história ou a de um conhecido. Klich informa que a identidade é preservada e o caso é encaminhado ao Estado de origem para organizações de direitos humanos e para responsáveis pela apuração e investigação do caso.Inteligência e investigaçãoO problema, reconhece o coordenador, é que quem comete o crime normalmente investiga a denúcia e a própria corporação apresenta as provas. O resultado é a impunidade dos torturadores. Um exemplo é que desde de a vigência da Lei da Tortura, em 1997 até o ano passado, o Ministério Público enviou 509 denúncias de tortura, o Judiciário julgou apenas 46. Todos os casos foram desclassificados para maus-tratos, relata Klich que defende a federalização dos crimes contra os direitos humanos para quebrar o corporativismo estadual. Ele também quer a formação de uma nova polícia que trabalhe mais com inteligência e investigação.

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