São Paulo prende mais, mas faltam vagas em presídios

O número de presos em São Paulo aumentou de 106.560 em 2002 para 138.116 pessoas em 2005. Muitos comemoram o fato de o Estado liderar o ranking entre os que mais prendem, cinco vezes mais do que o Rio (o 2º colocado). Estão em São Paulo 38% dos presos do País. Mas o relatório divulgado na quinta-feira, 15, pelo Núcleo de Estudos de Violência da Universidade de São Paulo (NEV-USP) mostra os gargalos da política carcerária paulista.O crescimento acelerado do número de presos não foi acompanhado na mesma velocidade pela quantidade de vagas criadas. Entre 2002 e 2005, foram 18.505 vagas, o que fez diminuir a quantidade de funcionários por preso. Era 1,11 preso por funcionário em 2002, passando para 1,36 em 2005. O Estado tem um déficit de 49.124 vagas.O coordenador do relatório, Paulo de Mesquita Neto, diz que os dados ajudam a mostrar como o sistema tornou-se uma panela de pressão, com funcionários que acabaram perdendo a autoridade e presos assumindo o controle da massa. Foi este o ambiente onde o Primeiro Comando da Capital (PCC) se fortaleceu. ?Esses dados são didáticos em mostrar que a defesa dos direitos humanos dos presos não ocorre porque simplesmente os militantes de direitos humanos defendem os bandidos. O respeito aos direitos dos presos, a boa gestão penitenciária, ajudam a enfraquecer os alicerces do crime organizado.?Ainda em relação às políticas penitenciárias, em 2005, conforme o estudo, o Estado ficou em segundo lugar no Brasil entre os que mais mantêm os presos em regime fechado, numa proporção de 58,3% de toda a população carcerária. Perde apenas para o Paraná, que tem 18.715 presos, sendo que 70,8% estão em regime fechado. ?Temos um sério problema porque os juízes paulistas são conservadores e obter a remissão da pena em São Paulo é uma tarefa demorada e difícil?, afirma o defensor público Geraldo Sanches Carvalho, coordenador da assistência judiciária do Estado de São Paulo.Punição aos jovensSão Paulo também liderou com folga a punição de jovens infratores em 2004. Dos 39.578 adolescentes punidos com medidas socioeducativas no Brasil, 19.747 (50%) estão em São Paulo. Estavam internados em meio fechado, na antiga Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor (Febem), que agora se chama Fundação Casa, 6.372 adolescentes. A situação da Febem levou a Corte Interamericana de Direitos Humanos a outorgar medidas para que o Estado ?protegesse a integridade pessoal dos adolescentes privados de liberdade no Complexo Tatuapé?. O governo de São Paulo afirma que pretende desativar o complexo ainda nesta gestão.AvançosO Estado apresenta também avanços importantes na defesa dos direitos humanos. A principal conquista, que vem sendo consolidada desde 2000, é a queda sucessiva dos homicídios verificados no Estado. Entre 2000 e 2004, os assassinatos no Estado caíram 32%, o que chegou a influenciar a média nacional, que subiu somente 1,1% no período, apesar do crescimento significativo em outros Estados, como Minas Gerais (com aumento de 93%) e Paraná (com crescimento de 50,5%).Em relação à Segurança Pública, outros dados chamam a atenção. O efetivo policial de São Paulo é proporcionalmente menor do que a média nordestina. Em 2003, havia em São Paulo 307 habitantes para cada policial. O Estados do Centro-Oeste têm uma média de 1 policial para cada 192 habitantes.

Agencia Estado,

16 de março de 2007 | 14h58

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