São Paulo quer instalar chip em carros em até dois anos

O Estado de São Paulo quer sair na frente na instalação do novo sistema de chip em veículos. O presidente da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), Roberto Scaringella, afirmou na quarta-feira que os cerca de 5,5 milhões de veículos da capital paulista possuirão o chip em até dois anos. "O desejo do prefeito é que São Paulo seja a primeira cidade a se adequar à resolução." Para todo o País, o Contran estabeleceu prazo de um ano e meio para o início da instalação do sistema e de cinco anos para a conclusão.Na quarta-feira, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou a obrigatoriedade da implantação do Sistema Nacional de Identificação Automática de Veículos (Siniav), que será capaz de identificar os 43 milhões de veículos da frota brasileira.Composto por placas eletrônicas que deverão conter as informações referentes ao número da placa do veículo, chassi e código Renavam, o sistema dará condições de implantar ações de combate a roubo e furto de automóveis e cargas, além de administração do controle de tráfegoA Prefeitura anunciou que vai assinar um convênio com o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) para que a instalação dos chips de identificação automática de veículos seja feita com o licenciamento. Os termos da parceria ainda não estão definidos, mas está marcada para sexta-feira uma reunião sobre o tema com a presença do ministro das Cidades, Márcio Fortes, do prefeito Gilberto Kassab e do diretor do Detran, Ivaney Cayres de Souza.Kassab defende a proposta desde o início dos ataques do Primeiro Comando da Capital, em maio, argumentando na época que o chip poderia contribuir para identificar veículos que participassem de ações criminosas.Projeto PilotoEm março, a CET iniciou um projeto-piloto no quadrilátero formado pelas Avenidas Paulista, Brigadeiro Faria Lima, Nove de Julho e Rebouças, onde 24 antenas foram instaladas para identificar a passagem de 500 carros com o chip instalado voluntariamente. Scaringella não deu detalhes, mas disse que a iniciativa foi bem-sucedida. "O teste funcionou bem. Fizemos uma pesquisa qualitativa na qual os entrevistados entenderam o chip como uma forma de rastreamento gratuito."No projeto da Prefeitura, a CET será responsável pela operação do sistema. Kassab exigiu que o custo de instalação do chip não fosse repassado aos motoristas. Como o orçamento do Município não suportaria os gastos decorrentes da medida, a solução achada para tornar o sistema viável é uma Parceria Público-Privada (PPP), em que a empresa concessionária bancaria os custos. A PPP, no entanto, depende da aprovação de projeto de lei enviado à Câmara Municipal há pouco mais de um mês.RecursosOs recursos para o pagamento do serviço deverão vir da arrecadação de multas - de R$ 350 milhões a R$ 400 milhões em 2006, conforme estimativa da CET. O custo do projeto ainda não foi calculado pela Prefeitura. A instalação do chip de cobrança eletrônica de pedágio (o chamado Sem Parar) custa R$ 48,34 por veículo. O sistema é muito parecido com o adotado pelo projeto-piloto paulistano.Scaringella disse que as informações transmitidas para a futura central de monitoramento só poderão ser liberadas por ordem judicial. "A CET vai cumprir o que a lei determina." Com isso, enquanto não houver convênio específico, a polícia não pode ter acesso, em tempo real, ao número da placa de um carro roubado ou que tenha sido usado em um crime. "O chip é uma ferramenta a mais contra o roubo de veículos, mas não é solução para tudo. E nossa função é monitorar o trânsito", disse Scaringella.Cerca de 30% dos veículos da cidade são irregulares, mas Scaringella não vê nisso um problema. "O aumento de fiscalização vai motivar as pessoas a se regularizarem."InstalaçãoOs Estados e o Distrito Federal têm 18 meses, a partir de maio de 2008, para dar início ao processo de implantação dos chips. A partir daí, o prazo para conclusão é de 42 meses para finalizar o processo.As placas eletrônicas serão instaladas na parte interna do pára-brisa dianteiro do veículo. A instalação não terá custo para o dono do automóvel e será de responsabilidade dos Departamentos Estaduais de Trânsito (Detrans) e deverá ser feita no momento do licenciamento do veículo. Os Detrans, no âmbito estadual, também serão responsáveis pelo gerenciamento do sistema.

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