São Paulo, Rio e Minas lideram denúncias de discriminação religiosa

Entre janeiro de 2011 e julho de 2014, 46% das ligações recebidas pelo Disque 100 eram de casos de intolerância nos três Estados 

Thaise Constancio, O Estado de S. Paulo

05 de setembro de 2014 | 21h10

RIO - São Paulo, Rio e Minas Gerais são os Estados com mais denúncias de discriminação religiosa, de acordo com o Disque 100, da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República. Entre janeiro de 2011 e julho de 2014, 46% das 451 ligações recebidas pelo sistema eram relativas a casos de intolerância nesses três Estados. No mesmo período, Acre, Amapá e Tocantins registraram apenas uma denúncia cada. 

São Paulo lidera o ranking com 94 denúncias sobre intolerância religiosa (21%), seguido pelo Rio, com 81 casos (18%). Minas aparece na terceira, porém bem distante dos outros estados, com 33 denúncias (7%). Até julho, os paulistas fizeram 22 denúncias contra 21 feitas pelos fluminenses.

A pesquisadora de intolerância religiosa do Departamento de Antropologia da Universidade Federal Fluminense (UFF), Ana Paula Miranda, avalia que nos últimos anos os grupos religiosos se organizaram mais e os casos ganharam visibilidade, o que contribuiu para que as vítimas buscassem seus direitos. “A pressão da sociedade civil leva o Estado a se organizar para atender a essa demanda. Mas a ideia de pensar que no Brasil existe liberdade religiosa é tão verdadeira quanto dizer que não existe racismo. As duas são mentirosas”.

Ela explica que a maior parte dos casos nasce de conflitos entre vizinhos que não têm o devido acompanhamento da polícia e da Justiça. Sem mediação, o problema se agrava, chegando a agressões físicas e atentados contra o patrimônio, por exemplo. Por outro lado, diz ela, algumas igrejas usam o ataque a outras religiões para conquistar fiéis.

“A falta de resposta do poder público tende a acirrar esses conflitos porque há a certeza da impunidade. Quando o Estado se omite em casos de intolerância religiosa, privilegia uma religião em detrimento de outras e isso afeta a liberdade de crença das pessoas”, analisou. 

No Rio, representantes de diferentes credos integram a Comissão de Combate à Intolerância Religiosa (CCIR) que propõe ações de valorização da diversidade religiosa. O Tribunal de Justiça do Rio, o Ministério Público e a Polícia Civil também participam do grupo e orientam as vítimas no registro de ocorrências e em ações judiciais.Ontem, o delegado Henrique Pessoa, que atingiu um fiel evangélico com um tiro de raspão após uma audiência, foi afastado da CCIR.

No Estado também foi criado o Plano Estadual de Enfrentamento à Intolerância Religiosa e Promoção dos Direitos Humanos que será lançado em novembro pela secretaria estadual de Assistência Social. Segundo Cláudio Nascimento, superintendente estadual de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos, 90% dos casos de intolerância são contra religiões de matriz africana (candomblé e umbanda), seguidas pelo judaísmo e islamismo.

Os casos registrados pelo Disque 100 são encaminhados à superintendência que, há dois anos, atende e orienta vítimas de intolerância religiosa, oferecendo assistência psicológica, jurídica e social. Além disso, policiais civis e educadores estão sendo treinados para garantia de liberdade religiosa. “A defesa radical da laicidade não impede o Estado de atuar na defesa e garantia da liberdade religiosa. A crença tem que coexistir com a crença do outro e essa diferença enriquece a civilização brasileira”, analisou Nascimento.

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