Sarney responde a procurador sobre atos secretos

Iniciativa ocorreu cinco meses após Ministério Público enviar ofício com base em reportagem publicada pelo 'Estado'

Leandro Colon / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

04 de agosto de 2010 | 00h00

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), enviou ontem à Procuradoria-Geral da República a resposta sobre os questionamentos ligados aos atos secretos. A iniciativa de Sarney ocorreu somente cinco meses depois de receber um ofício do Ministério Público com várias indagações. Os dados foram remetidos três dias após reportagem do Estado revelar que o inquérito civil que apura o episódio estava parado à espera das respostas de Sarney sobre os boletins sigilosos que criaram privilégios e nomearam parentes e aliados de senadores nos últimos 15 anos.

O inquérito sobre os atos secretos, revelados pelo Estado no ano passado, foi aberto em junho de 2009 e deveria ter sido concluído no dia 16 de junho, mas foi prorrogado por mais um ano por causa da demora de Sarney em responder aos questionamentos.

Somente entre março e junho de 2010 dois ofícios foram enviados diretamente ao próprio senador. O primeiro, de número 169/2010, foi remetido em 5 de março. Sem retorno, o Ministério Público insistiu no dia 8 de junho com o ofício 3286/2010, em que deu um prazo de 15 dias para Sarney. Esses dois ofícios reúnem pedidos incluídos em outros três documentos endereçados em 2009, sem sucesso, à diretoria-geral.

A assessoria de Sarney divulgou ontem o ofício em que o senador diz ter enviado as informações solicitadas. A assessoria alega que o Senado tem prestado as informações necessárias e que esses questionamentos não tinham sido respondidos devido à "quantidade de dados envolvidos e a complexidade de seu processamento".

O Ministério Público Federal considera fundamental o esclarecimento dessas indagações. Nas quatro páginas do ofício enviado ao Senado está, por exemplo, uma pergunta sobre um neto de Sarney, João Fernando Michels Gonçalves Sarney. O rapaz trabalhou por 1 ano e 9 meses no gabinete de Epitácio Cafeteira (PTB-MA) e foi demitido, por ato secreto, em outubro de 2008, em meio ao cumprimento à decisão judicial antinepotismo. Os procuradores querem saber quem substituiu João Fernando no Senado.

O Ministério Público quer saber ainda quanto o Senado pagou por meio de atos secretos que autorizaram dar gratificações retroativas a funcionários. Nesse caso, o objetivo é tentar buscar uma forma de, se necessário, obrigar a Casa a devolver o dinheiro aos cofres públicos.

Houve casos em que um ato produzido em agosto de um ano autorizou o pagamento de benefícios referentes aos seis meses anteriores.

Outro questionamento é se havia permissão do setor técnico de Orçamento do Senado para produzir atos secretos que dividiram os cargos de servidores, permitindo a multiplicação de funcionários nos gabinetes.

Pressão leva senador ao PS

O presidente do Senado, José Sarney, mediu a pressão no Centro Médico da Casa e foi em seguida para o serviço médico, a 1 km do Congresso. Ao sair, disse que só tinha ido "arrumar uma obturaçãozinha que deslocou". CELSO JUNIOR/AE

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