Sayad admite que teto no IPTU foi para evitar desgaste

O secretário municipal das Finanças, João Sayad, admitiu nesta sexta-feira que as alterações na cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) foram uma maneira de evitar desgaste para o governo no momento em que os contribuintes recebessem seus carnês, a partir do próximo mês.De acordo com a proposta que está tramitando na Câmara, o reajuste do imposto este ano não vai poder ser maior que 20% para os imóveis residenciais e 25% para os não-residenciais."O teto evita que a Prefeitura seja criticada por alguns aumentos exagerados e permiteuma justiça tributária", disse o secretário, durante a audiência pública realizada naCâmara Municipal para discutir as modificações."A Prefeitura decidiu, após uma simulação no valor dos carnês, estabelecer o teto", disse Sayad, nesta sexta. Ele também afirmou que o fato de ter descartado os tetos na audiência pública realizada no dia 20 de dezembro, dias antes do projeto original ser aprovado pelos vereadores, "é irrelevante".Também não é relevante, segundo ele, o impacto dos novos tetos na arrecadação total do IPTU, estimado em R$ 63 milhões. Apesar da polêmica em torno da nova proposta da Prefeitura, apenas dois vereadores participaram da audiência pública: Nabil Bonduki (PT), que presidiu a audiência, e Dalton Silvano (PSDB).Na platéia, menos de 20 pessoas acompanharam a reunião, a maioria assessores de parlamentares. Segundo dados da secretaria, a maior parte dos 246 mil contribuintes atingidos pelo teto teriam reajuste de até 75%. Desse total, 3,1 mil teriam de arcar com um aumento de mais de 100%. O aumento foi em conseqüência dos cálculos para o valor final do imposto, como o reajuste da Planta Genérica de Valores (PGV) e a perda do descontopara os imóveis entre R$ 100 mil e R$ 120 mil.Para os que perderam a isenção neste ano - casos em que o valor venal seja mais de R$ 50 mil com a atualização da Planta Genérica de Valores - o cálculo é diferente. Eles não vão ser atingidos diretamente pelo teto. "Não há como calcular 20% sobre zero", disse o diretor de Rendas Imobiliárias da Prefeitura, Fábio Bertarelli.Neste caso, segundo ele, o raciocínio é diferente. A Prefeitura vai calcular o valor doimposto sobre o novo valor venal do imóvel. Para não haver distorções, os técnicos vãocalcular o quanto essa pessoa pagaria em 2002, caso não houvesse qualquer tipo deisenção. A comparação entre os dois valores - do ano passado e o deste ano - não podeser maior do que 20%.Mesmo com o teto, em algumas situações a pessoa vai ter de desembolsar bem mais do que no ano passado. Para explicar os casos mais graves, considerados exceções, Bertarelli lembrou que o IPTU é a soma de dois impostos: o imposto predial (referente à construção) e o territorial urbano, em que a pessoa paga sobre o excedente da área deseu imóvel - um prédio construído em um grande terreno, por exemplo.Ele citou um apartamento na Alameda Itu, nos Jardins, em que o dono do imóvel ficouisento do imposto predial, mas pagou R$ 22,00 de imposto territorial. Este ano, ele devepagar, no total, R$ 282,50, pois saiu da faixa de isenção e vai ter de pagar IPTU.

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