''Se nós não eliminarmos algumas arestas, o projeto não será aprovado''

Provável relator do projeto da ficha limpa na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na Câmara, o deputado José Eduardo Martins Cardozo (PT-SP) prevê dificuldades na aprovação da proposta, se ela não for alterada. Para tornar o projeto mais palatável, a ideia é permitir que o candidato condenado possa recorrer a tribunais superiores e, dessa forma, recobrar o direito de disputar a eleição.

Eugênia Lopes / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

11 de abril de 2010 | 00h00

O senhor vai flexibilizar o projeto ficha limpa?

Em hipótese nenhuma. Estamos apenas garantindo direitos e tratando de encontrar uma situação de equilíbrio. Nós temos de defender um projeto equilibrado em que os maus, em que os inidôneos não possam usar a demora do Judiciário a seu favor. Mas ao mesmo tempo não podemos criar uma situação em que os idôneos possam vir a ser atingidos por decisões injustas.

Qual a principal mudança na proposta?

Não seria correto que o tribunal de um Estado, a partir de uma interpretação, afastasse alguém de candidatura eleitoral e outro tribunal, por situação análoga, não afastasse. É necessário que você tenha a possibilidade de uma manifestação federal. Mas isso sem procrastinar, sem retardar. A ideia é prever o recurso a instâncias superiores e que o relator desse recurso possa dar uma liminar para que a pessoa participe da eleição.

Então, todos os candidatos condenados vão poder recorrer e acabarão disputando a eleição.

A cautelar permitindo que o candidato participe da eleição só será dada diante de prova robusta, de convicção de que o recurso contra a condenação possa vir a ser acolhido. Seria uma injustiça profunda, um dano irreparável, que o candidato fosse barrado da eleição e depois ganhasse o recurso.

Do jeito que está, o projeto passa na Câmara?

A impressão que eu tenho é que se nós não eliminarmos algumas arestas, e a maior parte delas são técnicas, o projeto não será aprovado. Alguns que são contra a ideia se escudarão em torno de vícios e de problemas técnicos no projeto e se aglutinarão com aqueles que são contra a proposta por princípio. Então, você acaba tendo a maioria contrária ao projeto..

Quais as chances de o projeto ser aprovado para valer para as eleições de outubro?

Não é impossível, mas é muito difícil conseguir aprovar o projeto na Câmara e no Senado até o início de junho.

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