Secretaria afirma que novos investimentos aumentaram custos

De acordo com o órgão, nos últimos 8 anos foram entregues 15 hospitais e 37 AMEs, além de[br]farmácias e clínicas

Julia Duailibi e Daniel Bramatti, O Estado de S.Paulo

13 de dezembro de 2010 | 00h00

A Secretaria da Saúde informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que o crescimento das despesas no setor reflete investimento feito nos últimos anos e que não tem relação com o aumento dos gastos e o envio, à Assembleia, do projeto de lei que quer cobrar dos planos de saúde internações na rede pública.

"O projeto não está, de maneira nenhuma, relacionado ao aumento das despesas correntes. A finalidade é corrigir uma distorção atual, que é usar recursos públicos do SUS para custear o atendimento que hoje já é feito a usuários de planos de saúde privados em hospitais estaduais", afirmou a secretaria, em nota.

O governo diz ter levantamento apontando que um em cada cinco pacientes atendidos em hospitais estaduais gerenciados por Organizações Sociais tem algum tipo de plano ou convênio privado de saúde.

"Em valores, isto significa algo em torno de R$ 500 milhões por ano, que não são cobrados dos planos de saúde, onerando o SUS. O projeto, portanto, cria uma segunda fonte de financiamento para hospitais gerenciados por Organizações Sociais, que hoje já recebem espontaneamente os usuários de planos de saúde", afirma o órgão.

De acordo com a Secretaria, a suplementação de verbas neste ano foi necessária para fazer cumprir o disposto na Emenda Constitucional n.º 29/00, que prevê a aplicação de 12% do Orçamento em saúde. "Neste ano foi registrado aumento da arrecadação, e portanto havia a necessidade de ampliar, proporcionalmente, o valor destinado à área da saúde visando ao cumprimento da lei", afirmou a secretaria.

A pasta informou ainda que o crescimento da despesa existe porque, nos últimos 8 anos, foram entregues 15 novos hospitais, 37 AMEs e outros serviços de saúde - farmácias, centros de análises clínicas e centrais de diagnóstico por imagem.

Disse também que foram ampliadas a área física e a capacidade instalada de hospitais existentes, como 0 Dante Pazzanese, o Hospital Regional de Ferraz de Vasconcelos e o Hospital Infantil Cândido Fontoura.

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