Secretaria da Educação diz que comparação é ''impossível''

Segundo a pasta, refeições de creches e Emeis são mais caras do que as do ensino fundamental

Bruno Tavares e Marcelo Godoy, O Estadao de S.Paulo

08 Julho 2009 | 00h00

A Secretaria Municipal da Educação afirma ser "impossível" comparar os gastos da Prefeitura e do Estado com merenda escolar. Segundo a pasta, os lanches e refeições servidos aos alunos das creches e das escolas municipais de educação infantil (Emeis) - cerca de 430 mil crianças, de pouco mais de 1,1 milhão sob responsabilidade do Município - custam mais caro do que a alimentação entregue aos estudantes mais velhos, do ensino fundamental. Um dos exemplos usados para explicar o elevado custo da merenda municipal foram as creches, cujo período letivo é de dez horas diárias. Cada uma das 120 mil crianças matriculadas, segundo a secretaria, faz cinco refeições diárias, todas elas com alimentos de alto valor nutricional, específicos para aquela faixa etária. Nas EMEIs, que recebem alunos com idades entre 3 e 5 anos, a quantidade de refeições servidas também varia de acordo com o período letivo. Em algumas unidades, onde não há espaço físico para a preparação de merenda ou onde as cozinhas e refeitórios estão em reforma, é servida a chamada merenda seca (como biscoito e barra de cereais) - segundo a Prefeitura, muito mais cara do que a alimentação comum. "Os cardápios são distintos e, portanto, incomparáveis", afirma o secretário municipal da Educação, Alexandre Schneider. Segundo ele, as cinco refeições servidas por dia nas creches custam R$ 2,32. Nas escolas municipais de ensino fundamental (EMEFs), o custo de cada refeição varia entre R$ 0,33 a R$ 0,93, dependendo da composição. Além disso, a Prefeitura diz fornecer merenda em atividades extracurriculares e em período de férias. DEFESA Apesar dos valores financeiros discrepantes, a administração Kassab defende a terceirização como o melhor modelo. "As informações de pais, professores e alunos apontam que a qualidade da merenda é satisfatória", disse o prefeito Gilberto Kassab (DEM), no dia seguinte à divulgação de que o Ministério Público Estadual (MPE) investigava suposto esquema de cartel e corrupção na contratação das empresas. "A fiscalização, por parte da Secretaria da Educação, tem sido rigorosa e os problemas pontuais serão apurados." Até o ano passado, o gerenciamento da merenda municipal era de responsabilidade da Secretaria de Gestão. Em janeiro deste ano, o departamento foi transferido para a Secretaria da Educação. Mesmo diante da desaprovação do MPE, o titular da pasta, Alexandre Schneider, resolveu lançar no mês passado novo edital. Na ocasião, Schneider declarou que a licitação possibilitaria maior concorrência por dividir a cidade em 14 lotes. Disse ainda que a fiscalização do serviço seria aprimorada para inibir irregularidades.

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