Gabriel de Paiva|Agência O Globo
Gabriel de Paiva|Agência O Globo

Secretaria de Direitos Humanos expressa repúdio contra estupros no Rio e no Piauí

Secretária disse que presidente interino convocou reunião com todos os secretários de Segurança do Brasil e anunciou divisão da Polícia Federal para combate à violência contra a mulher

O Estado de S.Paulo

27 Maio 2016 | 18h27

SÃO PAULO - A Secretaria Especial de Direitos Humanos emitiu nota nesta sexta-feira, 27, expressando repúdio pelos casos de estupro coletivo no Rio, onde uma menina foi atacada por 30 homens, e no Piauí, onde outra adolescente foi agredida por cinco. "Estes casos revelam de forma extrema a violência de gênero cometida contra mulheres e meninas, por serem mulheres e meninas, invocando o componente essencialmente cultural fundado em relações desiguais de poder entre homens e mulheres", declarou a secretária Flávia Piovesan.

A secretária também anunciou, durante evento em Curitiba, que o presidente interino Michel Temer convocou uma reunião para a próxima terça-feira, 1º, com todos os secretários de Segurança do Brasil. “O presidente Temer convocou a reunião e anunciou a criação da divisão da Polícia Federal que vai combater a violência contra a mulher”, afirmou. 

O crime contra a adolescente de 16 anos no Rio ganhou repercussão após o crime ter sido gravado pelos agressores, que divulgaram o material na internet. Até o momento, foram identificados quatro homens: Michel Brazil da Silva, de 20 anos, Lucas Perdomo Duarte Santos, de 20 anos,  Raphael Assis Duarte Belo, de 41 anos, que aparece na imagem do lado da jovem, e Marcelo Miranda da Cruz Correa, de 18 anos, envolvido na divulgação das imagens da vítima. Todos tiveram a prisão pedida pela polícia.

“Não há como imaginar algo mais brutal, mais atroz do que esse estupro coletivo, com o requinte da exposição ao mundo virtual. Eu vejo que isso é indicador do grau de violência contra as mulheres e meninas, não só no Brasil, mas no mundo. Nos Estados Unidos, por exemplo, uma mulher é estuprada a cada quatro horas”, disse a secretária durante o evento no Paraná.

Para Flávia Piovesan, a violência contra a mulher tem características de epidemia não só no Brasil, como em todo o mundo. “Na medida em que se nega às mulheres e meninas a condição plena de sujeito de direito, há estupro coletivo, hostilidade e violências”.

O caso do Rio de Janeiro foi “emblemático”, segundo a secretária, e por esta razão precisa de providências igualmente “emblemáticas” por parte do governo. “Precisamos de medidas eficazes contra a impunidade e também dar apoio integral à vítima no campo psíquico. Também é fundamental desmantelar a cultura de violência contra a mulher”, completou.

Na mensagem oficial, Flávia falou que os casos são ainda mais graves em razão da idade das vítimas, ambas adolescentes. Ela pede providências. "É fundamental a adoção de medidas eficazes, sob a perspectiva de gêneros, voltadas ao dever do estado de investigar, processar e punir perpetradores. Essencial também é a adoção de medidas de integral apoio e assistência às vitimas", disse. 

Nas redes sociais, um movimento que pede o fim da cultura de estupro ganhou volume após a divulgação dos crimes. Para a secretária de Direitos Humanos, é preciso uma educação voltada a combater essa cultura. "A que se fortalecer uma educação não sexista e não discriminatória, com base em uma educação que enfrente a cultura da violência contra as mulheres e na busca de assegurar a igualdade entre gêneros, em plena consonância com a ordem constitucional e com os tratados de Direitos Humanos ratificados pelo Estado Brasileiro", acrescentou. 

Piauí. O crime no Piauí aconteceu contra uma jovem de 17 anos, que foi alcoolizada, drogada e estuprada por cinco homens no município de Bom Jesus, a 635 quilômetros ao sul de Teresina, na sexta-feira, 20. A vítima foi encontrada seminua e amordaçada com a própria roupa intima, numa construção no centro da cidade. O ato foi praticado por um jovem de 18 anos e outros quatro menores, que foram todos apreendidos. Nesta sexta-feira, 27, o juiz de Bom Jesus, Heliomar Rios Ferreira, determinou a soltura dos quatro adolescentes apreendidos como suspeitos do estupro coletivo. 

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