Secretaria dos Transportes de SP vai eliminar duas empresas de licitação

Secretaria Municipal dos Transportes vai eliminar esta semana duas viações de ônibus supostamente controladas por "laranjas" (testas-de-ferro) que fizeram propostas para a licitação do novo sistema de transporte coletivo de São Paulo. A primeira a ser retirada será a Viação Andressa. A segunda poderia ser a Viação Sambaíba, do empresário Belarmino Ascensão Marta, que está há mais de 40 anos no sistema de transporte. "Toda vez que eu identificar que tem um ´laranja´ (na licitação) não permitirei que ele entre no sistema. Vou retirá-lo na hora", disse o secretário dos Transportes, Jilmar Tatto. "Eu não vou aceitar bandido, incompetente, irresponsáveis e ´laranjas´." Em geral, os "laranjas" são utilizados quando os verdadeiros donos da viação não têm capital para entrar na licitação ou, pior, quando suas empresas estão em débito com a Previdência Social ou com a Justiça do Trabalho, o que também torna inviável sua participação. O empresário entra na licitação com uma outra empresa que está fora do mercado, mas tem o nome limpo, ou seja, cria um "nome fantasia" para tomar parte do processo. A primeira a ser eliminada é a Viação Andressa que, com as viações Santa Brígida e Gato Preto, faz parte do Consórcio Bandeirantes. O consórcio ofereceu uma proposta para o Lote 1, na zona norte. Ao todo, são oito lotes licitados pela Prefeitura. "Ela é ´laranja´, eu já avisei ao líder do consórcio e, se reclamarem, sai todo mundo (da licitação). Tem problemas na documentação da Viação Andressa", disse Tatto. Para o secretário, a Viação Andressa é, na realidade, uma fusão das viações Serra Negra e Mar Azul que, na semana passada, tiveram suas garagens paralisadas por falta de pagamento de salários, cestas básicas e atraso no depósito do fundo de garantia. Além disso, Tatto afirmou que a Serra Negra também é comandada por um testa-de-ferro. Tatto não disse textualmente o nome da segunda viação que deverá ser retirada da licitação, mas afirmou que ela fez proposta para apenas uma área e está sozinha no lote. "Ela está em uma área sozinha", disse Tatto. A única empresa que se enquadra nessas condições é a Viação Sambaíba, do empresário Belarmino Marta, que ofereceu proposta para o Lote 2. O empresário José Ruas também fez uma proposta sozinho no Lote 7. Entretanto, sua empresa, a Viação Vip, também apresentou, em conjunto com outras, propostas para os Lotes 3 e 6. Em entrevista na semana passada, Belarmino afirmou que suas outras quatro empresas, que hoje estão no sistema, não atingiam os quesitos "contábeis" necessários para a licitação e entrou com a Sambaíba. Para os empresários, é quase impossível a saída de Belarmino. "Ele não cai. Se ele cair, muita gente cai junto", disse um empresário. A reportagem procurou o presidente do sindicato das empresas (Transurb), Sérgio Pavani, mas ele não quis se manifestar. Nesta semana, a secretaria entrará com recurso contra liminares obtidas por perueiros que contestam a licitação e, por força da Justiça, obrigaram a secretaria a aceitar propostas de motoristas autônomos. A Prefeitura queria limitar a participação na concorrência a consórcios de cooperativas de perueiros. "Teve um juiz que deu, na semana passada, uma liminar permitindo a entrada de autônomos na licitação e nós não entramos com recurso. No dia da entrega dos envelopes, nem a pessoa que obteve a liminar fez proposta para a licitação", disse Tatto. Ele usará as próprias liminares dos perueiros para formular o seu recurso na Justiça.

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