Secretaria faz simulação com IPTU alterado

A Secretaria Municipal das Finanças já iniciou simulações com as possíveis mudanças no projeto de progressividade do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) , que será enviado na semana que vem à Câmara Municipal.A Prefeitura abriu possibilidades para que haja alterações no projeto original, apresentado em setembro, após receber duras críticas e muitas sugestões de vereadores e empresários.De acordo com técnicos da Secretaria das Finanças, mesmo que sejam feitas alterações, o projeto de IPTU progressivo da prefeita Marta Suplicy (PT) manterá seus princípios básicos, com a manutenção das alíquotas propostas e a correção da Planta Genérica de Valores (PGV), que define o valor venal dos imóveis.As alíquotas serão aplicadas em faixas, que variam de 0,8% a 1 6% para imóveis residenciais e de 1,2% a 1,8% para os não-residenciais.A Prefeitura trabalha com três variáveis, que podem ser alteradas no projeto. A primeira é o número de isenções. Na proposta original, residências de valor venal de até R$ 65 mil e pontos de comércio e indústria com valor venal de até R$ 20 mil não precisarão pagar o imposto.Isso proporcionaria isenção a 1,6 milhão dos 2,5 milhões de contribuintes da capital. Esse número pode ser restringido, mas mesmo assim haveria mais beneficiados do que hoje - os isentos são pouco mais de 500 mil.A segunda possibilidade de mudança é a criação de um teto, que estipularia um limite máximo de aumento para os contribuintes - os beneficiados diretos seriam o comércio e a indústria, principais alvos do aumento do imposto no ano que vem.A terceira variável, segundo técnicos das Finanças, é a possibilidade de a administração abrir mão de parte do aumento de arrecadação previsto para o ano que vem, de R$ 536 milhões.A possibilidade de haver mudanças no projeto original do IPTU progressivo de Marta foi admitida nesta quarta-feira pelo secretário municipal das Finanças, João Sayad.Não há garantias de que as alterações sejam realmente feitas, mas, se ocorrerem, terão de passar pelo crivo da prefeita, segundo o secretário.As principais perguntas que a Secretaria das Finanças quer responder com as simulações são: quanto será perdido em arrecadação com a criação do teto? Quanto é possível ganhar com a restrição do número de isentos? Compensa abrir mão da meta de aumento de arrecadação?O presidente da Associação Comercial de São Paulo, Alencar Burti, elogiou a decisão de Sayad que abre possibilidades para alterações no novo IPTU. "Não queremos impor idéias e sim discuti-las", disse Burti, um dos principais opositores do projeto de Marta.Na Câmara, a notícia também agradou. "Aumentar muito o número de isentos é inadequado para uma cidade que precisa de dinheiro", disse o vereador da oposição Ricardo Montoro (PSDB)."A possibilidade de haver essa mudança é uma evolução, uma manifestação de democracia", completou. O vereador Nabil Bonduk (PT), que não estava satisfeito com a proposta apresentada pela Prefeitura, disse que "o espírito do IPTU progressivo tem de ser mantido, mas as alterações são necessárias".

Agencia Estado,

17 de outubro de 2001 | 23h17

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