Secretário de Segurança tenta um pacto contra tortura

O secretário nacional de Segurança Pública, Luiz Eduardo Soares, disse hoje que todos os secretários de Segurança Pública, Justiça e Direitos Humanos dos estados serão convocados a integrar um pacto contra a tortura praticada por policiais. Ele informou que os representantes estaduais serão convidados para uma reunião que será realizada em Brasília até o fim de mês, da qual participarão, além dele, o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, o secretário especial de Direitos Humanos, Nilmário Miranda, e a secretária nacional de Justiça, Cláudia Chagas. Soares participou de reunião na Associação Comercial do Rio.O objetivo é apresentar os fundamentos do plano nacional contra a brutalidade policial e a tortura. Soares defendeu que as polícias sejam protagonistas na luta contra os abusos. ?Não será um programa contra a polícia. Queremos justamente mobilizar a polícia contra a tortura?, afirmou, lembrando que a imagem das instituições policiais é degradada por conta de abusos praticados por uma pequena parte de seus integrantes.O programa terá ênfase na prevenção e na punição exemplar. A qualificação dos profissionais, com treinamento em abordagem e no uso da força e de armas de fogo, e o reforço de ouvidorias independentes foram destacadas por Soares como fundamentais para a reformulação das instituições. O combate à corrupção e a avaliação da performance policial também estão entre as prioridades.As verbas para que o programa seja colocado em prática já estão previstas nos repasses aos estados, de acordo o secretário. A parte destinada ao Rio, disse, continua embargada porque o Estado ainda está inadimplente com a União.

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