Secretário diz que paulistano paga pouco imposto

O secretário municipal das Finanças, João Sayad, procurou amenizar nesta sexta-feira o tom das críticas aos novos impostos que estão sendo propostos pelo Executivo. Segundo Sayad, as novas taxas não vão prejudicar o paulistano que, segundo ele, gasta pouco em impostos quando é comparado com os moradores de outras cidades. "O município de São Paulo tem um dos menores orçamentos per capita do Brasil", afirmou Sayad nesta sexta, durante a primeira audiência pública na Câmara Municipal para debater os projetos tributários que devem ser votados até o fim do ano, como as alterações no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), as modificações nas alíquotas do Imposto Sobre Serviços (ISS) e as novas taxas do lixo e de iluminação pública. De acordo com o secretário, o orçamento per capita em São Paulo é de cerca de US$ 300,00 ao ano, enquanto no Rio o valor é de US$ 400,00. "A arrecadação total da cidade é dramaticamente pobre e, quando comparada ao mundo, somos absolutamente pobres", completou Sayad. Pelos cálculos da secretaria, a cidade precisaria de um orçamento de cerca de R$ 13 bilhões por ano apenas para manter as contas e atividades em dia. Quando se incluem os investimentos, a estimativa do dinheiro necessário supera R$ 15 bilhões. O orçamento previsto para 2003 é de R$ 10,2 bilhões. Em relação ao ISS, Sayad afirmou que as alterações na alíquota são uma forma de combater a guerra fiscal e adequar o município à emenda 37 da Constituição, que ordena uma alíquota mínima de 2% para todos os municípios brasileiros. "O ISS é um esforço civilizatório", disse, lembrando que alguns municípios da Grande São Paulo cobram uma alíquota de 0,5%, para atrair empresas sediadas na capital. "Trata-se de uma guerra aos paraísos fiscais", disse, referindo-se aos municípios que abrigam apenas a sede de uma empresa cujas atividades estão concentradas na capital. O secretário afirmou que os projetos que estão sendo discutidos na Câmara são essenciais para melhorar as receitas do próximo ano. Em relação à polêmica proposta do selo verde, que libera motoristas do rodízio mediante uma contrapartida financeira para a Prefeitura, Sayad foi reticente. "Não sei qual é a posição do governo sobre esse projeto no momento." Mesmo assim, ele não descarta a hipótese que o projeto proposto pelo vereador Vicente Cândido (PT) seja discutido mais adiante. "Se a cidade está congestionada de automóveis, quem vai pagar para melhorar, o cidadão da moradia clandestina? Não. Talvez seja o dono do automóvel." As propostas apresentadas na Casa diminuem essa distância entre o orçamento real e a peça ideal para as necessidades do Executivo expostas por Sayad. Mas a aprovação das medidas ainda depende de entendimento entre os vereadores. Em parte pela disputa política própria da Casa e em boa medida pela polêmica que cerca as decisões, sempre impopulares. Para se ter idéia, uma família de quatro pessoas teria uma despesa extra de até R$ 20 mensais apenas com as taxas de lixo e de iluminação.