AO VIVO

Acompanhe notícias do coronavírus em tempo real

Secretário municipal das Finanças explica desvio de verbas

O secretário municipal das Finanças, João Sayad, vai amanhã à Câmara Municipal para prestar esclarecimentos sobre o desvio de verbas das Secretarias do Trabalho e da Saúde para investimentos em propaganda do governo. O secretário atendeu o convite dos vereadores da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara, que querem explicações sobre a transferência de recursos dos programas sociais da Prefeitura para pagamento de publicidade oficial.Na sexta-feira, o Estado revelou que a Secretaria de Comunicação Social autorizou o empenho (reserva de verbas) de R$ 20 milhões para o consórcio de agências de publicidade responsáveis pelas campanhas publicitárias da Prefeitura. Do total, R$ 2,7 milhões foram transferidos dos programas sociais e da Secretaria Municipal de Saúde. Além disso, outras transferências foram realizadas pela Secretaria da Saúde para pagar campanhas, como a de combate à dengue.A medida, que provocou polêmica no governo e na Câmara Municipal, contraria a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), onde foi fixado que todas despesas relativas a despesas com propaganda sejam oneradas da rubrica "publicações de interesse do Município", de responsabilidade da Secretaria de Comunicação. Segundo vereadores e especialistas ouvidos pelo Estado, a prefeita Marta Suplicy (PT) deveria ter feito um remanejamento de verbas do orçamento entre as secretarias, dentro dos 12% autorizados pela Câmara.O vereador Ricardo Montoro (PSDB) deu entrada ontem a três requerimentos. Um deles, o tucano solicita à prefeita que explique a transferência das verbas. Nos outros dois, pede a convocação dos secretários da Saúde, Comunicação Social e das Finanças para prestarem esclarecimentos em plenário.Os gastos em propaganda também foram debatidos na sessão de ontem. "Como explicar para o servidor que ele não pode ter aumento enquanto a Prefeitura transfere uma verba enorme para a comunicação?", alfinetou o vereador Carlos Apolinário (PGT).O líder do governo na Câmara, vereador José Mentor (PT), afirmou que Sayad deverá explicar todos os procedimentos. "Ele tem bons argumentos", disse Mentor.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.