Secretário quer ação conjunta para a questão

Paulo Sérgio de Oliveira e Costa promete trabalhar com Justiça, PM, Guarda Civil e subprefeituras

Bárbara Souza, O Estadao de S.Paulo

13 de julho de 2008 | 00h00

Ao saber das dificuldades encontradas pela reportagem para uma solução para crianças que trabalham ou pedem esmolas no semáforo da Praça José Vieira, na Barra Funda, zona oeste, o secretário municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (Smads), Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, disse que encaminharia uma equipe ao local.Ele adiantou que, na quarta-feira, a pasta deverá iniciar uma nova frente para tentar solucionar o problema das crianças e adolescentes em situação de rua da capital. "Chega de papel", disse, ao se referir às ações práticas que a secretaria pretende tomar em conjunto com Judiciário, Polícia Militar, Guarda Civil Metropolitana, subprefeituras e equipe técnica. Na reunião, será debatida a questão específica de jovens que trabalham nos semáforos próximos do Shopping Ibirapuera, na zona sul. Depois de trabalhada essa região, a secretaria pretende avançar para Pinheiros, na zona oeste, e também para o centro, onde estão crianças e adolescentes que moram nas ruas. "Esses são refugiados do próprio lar", disse Costa. Segundo ele, grande parte dos jovens que vivem nessas condições deixou a família porque sofria abusos ou maus-tratos.A promessa é a de montar uma rede em que o trabalho pedagógico reforce os vínculos familiares. Necessidades específicas, como baixa renda ou vícios, serão encaminhadas às áreas competentes. "As famílias são mandadas para o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), que é uma transferência de recursos", explica Costa. As famílias ganham pouco mais de R$ 40. "Mais do que a verba, é importante o fato de ter essas crianças cadastradas pela Smads."Pelo acordo, o Ministério Público e a Justiça vão "acompanhar de perto" a situação dessas famílias, que também terão assistência multidisciplinar. Caso elas não assumam sua responsabilidade em tirar os filhos das ruas, o Judiciário deverá agir, como prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). "Isso vai desde sanção de ordem civil, até criminal", afirmou o secretário.A proposta é que a criança não volte para as ruas. "A minha idéia - estamos obstinados - é quando acontecer um caso ir à casa das famílias, fazer acompanhamento, para que não migrem para outras áreas. Procuramos fazer ação pedagógica, ação inteligente do ponto de vista estratégico."Quem quer denunciar ou buscar mais informações pode telefonar para o 156 ou para a Central de Atendimento Permanente e de Emergência (Cape), pelo telefone (0xx11) 3228-5554.

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