Secretários fazem caminho de volta ao Legislativo

No primeiro dia de abril, seis auxiliares do governo Serra ou da prefeitura de Kassab retornarão à Assembleia ou à Câmara

Silvia Amorim, O Estadao de S.Paulo

22 de março de 2010 | 00h00

A eleição deste ano vai provocar já no fim deste mês seus primeiros efeitos sobre a rotina dos Legislativos. Parlamentares que estão licenciados de suas funções, ocupando outros cargos, vão reassumir suas cadeiras para disputar novo mandato em outubro.

Em São Paulo esse movimento já tem data para acontecer. Em 1º de abril, seis deputados, hoje auxiliares do governo José Serra (PSDB) ou da prefeitura de Gilberto Kassab (DEM), retornarão à Assembleia Legislativa ou à Câmara Federal.

Quatro deles reassumem seus postos no Legislativo paulista: Sidney Beraldo (PSDB e secretário estadual de Gestão), Rita Passos (PV e titular da pasta de Assistência e Desenvolvimento Social), Ricardo Montoro (PSDB e secretário municipal de Participação e Parceria) e Rodrigo Garcia (DEM e titular da Secretaria Municipal de Desburocratização).

Já o secretário municipal de Esportes, Walter Feldman (PSDB), e o secretário especial de Articulação Metropolitana do prefeito Kassab, Jorge Tadeu Mudalen, voltam para Brasília.

"Eu já comuniquei o governador sobre a minha saída e está tudo certo. Darei expediente até o dia 1º", afirmou Beraldo, que tentará agora uma cadeira de deputado federal.

A migração já virou um movimento tradicional em ano de eleição. O retorno às origens não é por vontade própria. A lei eleitoral exige a desincompatibilização - o afastamento do agente público do cargo se quiser disputar o pleito. É a mesma regra que obriga o governador de São Paulo, José Serra, e a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, a deixarem suas funções até o dia 2 de abril para lançar-se na disputa presidencial.

A razão do afastamento é propiciar uma disputa equilibrada entre os candidatos. Na corrida para o Legislativo, entretanto, a lei permite que os parlamentares façam campanha no cargo, usufruindo de carro oficial, gabinete, verbas e, principalmente, de uma agenda mais próxima dos redutos eleitorais.

"Estranhos no ninho". A maioria dos deputados paulistas que desembarcarão agora no Legislativo pouco exerceu a função desde que eleitos em 2006, embora sejam todos veteranos. Beraldo, por exemplo, que segue para o seu 12º ano como deputado, ficou na Assembleia um dia nesta legislatura. Ele foi nomeado por Serra em janeiro de 2007 e se ausentou da função só na data da posse.

Feldman, embora veterano na Câmara dos Deputados, também se encaixa nesse grupo. "É uma mudança radical porque o ritmo do Executivo e do Legislativo é completamente diferente. Vai ser difícil, mas, como Mario Covas dizia, ninguém tem o direito de abrir mão de disputar o próprio mandato."

Montoro ficou cerca de 10 dias no início do mandato e depois emendou algumas entradas e saídas rápidas, de no máximo uma semana. Rodrigo Garcia teve uma temporada um pouco maior. "Eu fiquei no máximo uns três meses, agora volto para concluir meu mandato e disputar a eleição para deputado federal", contou Garcia. De todos eles, Rita Passos é a que cumpriu o mandato por mais tempo - mais de dois anos.

Na prática, o entra e sai na Assembleia levará a uma pequena mudança na configuração das bancadas. O PSDB perderá uma cadeira - e o aliado DEM ganhará uma. "Mas não muda nada para a base governista", afirmou o líder do DEM, Estevam Galvão.

Em termos financeiros, não há impacto, apenas troca de assessores. Em termos salariais, o cargo legislativo é mais atraente. O salário de deputado é maior do que o de secretário e tem regalias como verba de gabinete, que em São Paulo é de quase R$ 18 mil por mês.

Com a chegada dessa nova leva, deixam seus mandatos os suplentes Hélio Nishimoto, Cassio Navarro, Milton Flávio - do PSDB - e Camilo Gava (PV).

Encontrou algum erro? Entre em contato

Tendências:

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.