Segurança foi alvo da Corregedoria

Investigação mirou despesas supostamente irregulares

Marcelo Godoy, O Estadao de S.Paulo

06 de dezembro de 2008 | 00h00

A Corregedoria-Geral da Administração do Estado fez uma busca no gabinete da Secretaria da Segurança Pública, em março deste ano. Ela investigava as despesas feitas por meio de adiantamento da verba de operações policiais reservadas. A Casa Civil confirmou a existência "das diligências realizadas na chefia de gabinete da SSP-SP (Secretaria da Segurança Pública de São Paulo)".A investigação da Corregedoria para apurar "supostas irregularidades" deu origem ao processo correcional 029/08, aberto em 10 de março deste ano. Em meio às investigações, o então chefe de gabinete da secretaria, Tadeu Sérgio Pinto de Carvalho, foi exonerado. Depois de sua saída, os gastos com a verba caíram cerca de 80%. A decisão foi publicada em 25 de março, no Diário Oficial. Ele foi ouvido na investigação, assim como dois dos funcionários de carreira do gabinete: o auxiliar administrativo Carlos Jorge Santana, que sacava o dinheiro da verba e o entregava a Tadeu, e a ordenadora de despesas Marlene da Silva Santos Rocha.No dia 28 de abril, a Corregedoria chegou à conclusão de que "não houve prejuízo ao erário público" e ainda que estavam "ausentes indícios da prática de improbidade administrativa". Ao mesmo tempo, houve a devolução de R$ 98 mil aos cofres públicos de dinheiro sacado para operações policiais. A devolução ficou registrada no processo 007178/026/08, de prestação de contas ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) sobre os gastos do 2º semestre de 2007. Começaram, então, a aparecer no Sistema de Gerenciamento e Execução Orçamentária (SIGEO) os depósitos das sobras aos cofres públicos no momento da liquidação dos valores sacados por meio de ordem bancária da verba gasta na forma de adiantamento.QUEDAEssa é uma das mudanças que coincide com a nomeação do coronel João Cláudio Valério para a chefia de gabinete da Secretaria em substituição a Carvalho. Outra diferença que chamou a atenção de juristas ouvidos pelo Estado é a queda dos gastos com operações policiais. A média mensal de saques de R$ 35 mil a R$ 50 mil caiu para R$ 6 mil a R$ 8 mil - há somente um saque grande, de R$ 20 mil, em 25 de agosto de 2008, após a posse do coronel."Está completamente estranho. Antes tinha uma inundação gigantesca", disse Adilson Dallari. Para a professora de Direito Administrativo Maria Sylvia Zanella di Pietro, os gastos por meio de adiantamento não comportam valores elevados, como ocorria na Secretaria. A prestação de contas da verba secreta do 2º semestre de 2007, porém, foi aprovada pelo TCE.O conselheiro Robson Marinho afirmou em parecer publicado em 2 de julho que, "diante dos elementos de que dispunha, julgava regular as contas" da Secretaria. Ao mesmo tempo, Marinho "quitou o ordenador de despesa", que nesse caso era Carvalho, "liberou" Marlene, a responsável pelo gasto.

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