Segurança preso injustamente quer R$ 7 mi de indenização

Wagno Silva foi acusado de matar motorista e condenado a 23 anos de prisão

O ex-segurança Wagno Lúcio da Silva, de 41 anos, que ficou preso injustamente durante 8 anos e três meses, entrou na Justiça com uma ação contra o Estado. Ele pede indenização de R$ 7,137 milhões por danos morais e materiais. Acusado de matar, em 1997, o motorista de táxi Rodolfo Cardoso Lobo, Wagno foi condenado a 23 anos de prisão. A comprovação do erro judiciário aconteceu em fevereiro deste ano, quando o 2º Grupo de Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) revisou a sentença de abril de 1999 e absolveu o ex-segurança. Na ação, os advogados calcularam os danos materiais em cerca de R$ 1 milhão. O valor tem como base o que Silva teria recebido caso estivesse trabalhando normalmente no período em que foi indevidamente privado de sua liberdade. "Mais os quatro anos que ele trabalhou dentro da cadeia e jamais foi remunerado por isso", observa Dino Miraglia Filho, um dos quatro profissionais que assinam a ação. A indenização por prejuízos morais foi calculada no mesmo valor, mas multiplicada por seis, pois os danos foram relatados nas condições específicas de ser humano, pai, filho, chefe de família e cidadão, além do dano estético. "Ele foi afastado da filha, dos pais e viu sua família ser dizimada. Com um ano, a mulher o largou, levou a filha embora, casou com outro. Ele foi chamado de bandido", argumentou o advogado, salientando que os danos estéticos referem-se às agressões que o ex-segurança sofreu enquanto esteve preso. A ação descreve os "diversos sofrimentos físicos" que Wagno passou durante o período de investigação, "tendo perdido todos os dentes incisivos centrais, laterais e caninos superiores, em razão do tratamento violento dado pelos policiais e outros agentes". Destaca também que o ex-segurança escapou de ser assassinado na prisão e em três oportunidades tentou suicídio. Os advogados lembram na petição que o próprio governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), reconheceu durante uma entrevista que Wagno tem direito de ser indenizado pelo Estado. Juiz O pedido de indenização foi distribuído na quinta-feira, 23, na 1ª Vara Cível da Comarca de Congonhas, cidade da região metropolitana de Belo Horizonte. Curiosamente, por sorteio, ficou determinado que a ação será examinada pelo juiz Paulo Roberto Caixeta, o mesmo que condenou Silva. "O juiz agora tem uma chance de ouro de consertar toda essa tragédia", disse Miraglia. De acordo com o advogado, o ex-segurança ainda tenta reconstruir sua vida. Apesar das muitas promessas de ajuda após a libertação, Wagno Silva continua enfrentando dificuldades e ainda não conseguiu um trabalho fixo. Somente em agosto ele recebeu sua certidão negativa de antecedentes criminais, requisito para um emprego. Devido à demora de sete meses, conforme Miraglia, Wagno perdeu a oportunidade de ocupar uma vaga oferecida na prefeitura de Congonhas.