Seguro contra enchente começa a sair em 10 dias

Prefeitura diz que vai indenizar 8 mil proprietários

Diego Zanchetta, O Estadao de S.Paulo

08 Outubro 2008 | 00h00

A Secretaria Municipal de Finanças anunciou ontem que começará a conceder em dez dias o seguro contra enchente a cerca de 8 mil donos de imóveis prejudicados com as chuvas de 2006 e 2007. Por um erro da Assessoria de Imprensa da pasta, foi informado à reportagem ontem que havia 51 solicitações de pessoas que exigiam a reparação de bens perdidos durante as enchentes dos últimos dois anos. "Houve um engano. Na verdade, são 23 processos que incluem 8 mil imóveis. Somente na região do Jaçanã-Tremembé temos 3,5 mil imóveis", justificou o diretor de Arrecadação de Finanças, Ronilson Bezerra Rodrigues. O decreto que prevê indenizações de até R$ 20 mil para contribuintes com bens perdidos durante enchentes ocorridas em São Paulo a partir de 1º de outubro de 2006 não beneficiou ninguém até agora, como mostrou ontem o Estado. A informação errada de que somente 51 pedidos estavam em análise no governo foi passada por e-mail à reportagem. Ontem, a Assessoria de Imprensa da Secretaria de Finanças informou que precisava ser feito um "esclarecimento" sobre o assunto. Mas a assessoria não explicou como chegou ao número de 51 solicitações. "Não sei de onde veio esse número. Temos aqui 23 processos e 8 mil imóveis", disse ontem o diretor de Arrecadação. O anúncio de uma apólice de seguros que pagaria prejuízos de moradores da capital com as chuvas foi feito no dia 7 de dezembro de 2006 pelo prefeito Gilberto Kassab (DEM), em meio a temporais que castigaram a cidade no fim daquele ano, com alagamentos em avenidas, túneis e áreas de risco. A promessa do seguro contra enchente virou lei, com o decreto de agosto de 2007, mas segue sem nenhuma execução. A reportagem apurou que o prefeito, candidato à reeleição, determinou que o benefício seja concedido nos próximos dias. "Já vamos começar a deferir os processos, sem prejuízo nenhum ao contribuinte", declarou Rodrigues. Pelo decreto do ano passado, o contribuinte pode descontar até R$ 20 mil do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em bens perdidos durante alagamentos ou temporais. Danos na parte elétrica da residência e em eletrodomésticos e móveis também podem ser restituídos. Imóveis invadidos pela água da chuva são passíveis de indenização. O governo municipal também diz ter investido R$ 50 milhões neste ano em obras de canalização do Córrego Pirajuçara, apesar de a execução orçamentária de 2008 mostrar que nenhum centavo foi aplicado neste ano na intervenção.

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