Seguro da Samarco não é suficiente para pagar indenizações
Segundo relator do novo Código da Mineração, valor disponível é de R$ 3,8 bi, enquanto gastos somariam entre R$ 10 bi e R$ 14 bi
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Por Leonardo Augusto
Atualização:
BELO HORIZONTE - O seguro da mineradora Samarco não é suficiente para arcar com os custos de indenização de vítimas e a recuperação do meio ambiente depois da tragédia com o rompimento das duas barragens da empresa no distrito de Bento Rodrigues, em Mariana, conforme o relator do novo Código da Mineração, Leonardo Quintão (PMDB-MG).
Segundo o parlamentar, o seguro da mineradora é de US$ 1 bilhão, o equivalente hoje a aproximadamente R$ 3,8 bilhões. Para todos os gastos necessários, o deputado calcula que seja necessário um valor entre R$ 10 bilhões e R$ 14 bilhões. A conta, disse Quintão, foi feita com consultas a especialistas.
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Até o momento foram confirmadas sete mortes na tragédia. Outros quatro corpos aguardam identificação. Quinze moradores da região e funcionários da Samarco estão desaparecidos.
Quintão, que participou nesta segunda-feira, 16, em Belo Horizonte de reunião das comissões externas das barragens de Mariana criadas pela Câmara dos Deputados e pela Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, afirmou que vai pressionar, como relator do Código da Mineração, que a Samarco e suas controladoras, a Vale e a BHP Billiton, provisionem o valor ainda neste ano, para que seja aplicado no ano que vem.
Lama de barragem polui cursos d'água e ameaça subsistência
1 / 2Lama de barragem polui cursos d'água e ameaça subsistência
Lama de barragem polui cursos d'água e ameaça subsistência
De perto, é mal cheirosa e, mesmo distante mais de 230 quilômetros do ponto do rompimento das barragens, carrega pedaços de árvore e detritos arrancad... Foto: GABRIELA BILÓ/ESTADÃOMais
Lama de barragem polui cursos d'água e ameaça subsistência
"Isso não vai recuperar nem daqui a cinco anos. Quem falar isso está mentindo", diz o pescado endossado pelas irmãs. "A gente vive disso daqui e agora... Foto: GABRIELA BILÓ/ESTADÃOMais
"Caso contrário, não adianta. Não podemos discutir isso no ano que vem. É preciso que os recursos sejam colocados hoje para serem gastos em 2016", afirmou o parlamentar.
O Código da Mineração está pronto desde 2013 para ser votado pelo Congresso Nacional. Com a tragédia em Mariana, no entanto, modificações serão feitas no texto, conforme o deputado. "Vamos acrescentar a obrigação de haver um seguro de dano, que vai além do seguro ambiental."
Barragem de rejeitos se rompe em Minas Gerais
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Resgates em Mariana
Duas barragens se romperam em Mariana (MG). O distrito de Bento Rodrigues foi invadido pela lama Foto: MÁRCIO FERNANDES/ESTADÃO
Resgates em Mariana
Vista do local onde a barragem quebrou (parte cinza) e que acabou com o distritode Bento Rodrigues Foto: MÁRCIO FERNANDES/ESTADÃO
Resgates em Mariana
Duas barragens se romperam em Mariana (MG). O distrito de Bento Rodrigues foi invadido pela lama Foto: MÁRCIO FERNANDES/ESTADÃO
Resgates em Mariana
Duas barragens se romperam em Mariana (MG). O distrito de Bento Rodrigues foi invadido pela lama Foto: MÁRCIO FERNANDES/ESTADÃO
Resgates em Mariana
Duas barragens se romperam em Mariana (MG). O distrito de Bento Rodrigues foi invadido pela lama Foto: MÁRCIO FERNANDES/ESTADÃO
Resgates em Mariana
Duas barragens se romperam em Mariana (MG). O distrito de Bento Rodrigues foi invadido pela lama Foto: MÁRCIO FERNANDES/ESTADÃO
Resgates em Mariana
Duas barragens se romperam em Mariana (MG). O distrito de Bento Rodrigues foi invadido pela lama Foto: MÁRCIO FERNANDES/ESTADÃO
Resgates em Mariana
Duas barragens se romperam em Mariana (MG). O distrito de Bento Rodrigues foi invadido pela lama Foto: MÁRCIO FERNANDES/ESTADÃO
Resgates em Mariana
Duas barragens se romperam em Mariana (MG). O distrito de Bento Rodrigues foi invadido pela lama Foto: MÁRCIO FERNANDES/ESTADÃO
Resgates em Mariana
Duas barragens se romperam em Mariana (MG). O distrito de Bento Rodrigues foi invadido pela lama Foto: MÁRCIO FERNANDES/ESTADÃO
Resgates em Mariana
Homem observa os rastros de destruiçãoem Mariana Foto: Douglas Magno/AFP
Barragem de rejeitos se rompe em Minas Gerais
Uma barragem de rejeitos da mineradora Samarco rompeu-se ontem, por volta das 16h, entre Mariana e Ouro Preto, a 110 km de Belo Horizonte (MG). Foto: Facebook/Reprodução
Resgates em Mariana
Helicópteros sobrevoam a região do distrito de Bento Rodrigues, em Mariana, em busca de vítimas Foto: Douglas Magno/AFP
Resgates em Mariana
Moradores desalojados passaram a noite no ginásio de Mariana Foto: Márcio Fernandes/Estadão
Resgates em Mariana
Roupas e objetos pessoais foram levados ao ginásio para os desalojados Foto: Márcio Fernandes/Estadão
Resgates em Mariana
Crianças dorme no ginásio ao lado de outras pessoas que ficaram desalojadas Foto: Márcio Fernandes/Estadão
Resgates em Mariana
Roupas que foram levadas ao ginásio para os desabrigados Foto: Márcio Fernandes/Estadão
Barragem de rejeitos se rompe em Minas Gerais
A tragédia deve transformar-se na mais grave na área ambiental do Estado. Foto: Facebook/Reprodução
Resgates em Mariana
Estragos ainda não foram contabilizados em Mariana Foto: Douglas Magno/AFP
Barragem de rejeitos se rompe em Minas Gerais
Os serviços de energia elétrica e água foram afetados - não havia nem sinal de celular. Foto: Facebook/Reprodução
Dessa forma, conforme explicou Quintão, haverá valores separados para indenizações a vítimas e recuperação de construções e para a recuperação de fauna, flora e rios afetados. O parlamentar disse também que o Código da Mineração passará a tratar de nova forma para o tratamento dos rejeitos de minério de ferro. A intenção é tentar implantar forma de beneficiamento a seco. Os rejeitos, então, passariam a ser empilhados, acabando com o uso de barragens.
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O parlamentar afirmou ainda que o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), que atua na fiscalização de mineradoras, não tem recursos suficientes para acompanhar o trabalho das empresas.
"São cerca de R$ 60 milhões para todo o País. Não são nem 10% do necessário", calculou Quintão. "E quero crer que essas barragens em Mariana não tenham se rompido pela falta da visita de um técnico", afirmou.