Sem apoio, reforma política é enterrada

Criticado por todos os partidos por ser favorável ao PT, relatório de Henrique Fontana teve votação adiada por tempo indeterminado

Eugênia Lopes, de O Estado de S.Paulo

06 Outubro 2011 | 03h06

BRASÍLIA - A reforma política proposta pelo PT conseguiu uma façanha: unir todos os partidos da base e de oposição na Câmara contra o relatório do deputado Henrique Fontana (PT-RS), que propõe um sistema híbrido nas eleições proporcionais e financiamento público de campanha com dinheiro de empresas estatais e privadas. Com todas as legendas contra a proposta, Fontana foi obrigado a capitular e a votação do relatório, prevista para ontem na Comissão Especial da Reforma Política, foi adiada por tempo indeterminado.

"Esse relatório, como está, só será votado no dia 24 de dezembro dentro do trenó do Papai Noel", ironizou o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), um dos integrantes da comissão. Parlamentares de partidos aliados e de oposição alegam que a proposta de Fontana privilegia o PT. "O modelo proposto pelo Fontana fortalece extremamente o PT, que poderá chegar a ter 150 deputados", disse Luciano Castro (PR-RR), membro da comissão.

Em seu relatório, Fontana propõe a instituição do sistema de votação proporcional misto. Ou seja: o eleitor vota diretamente em um candidato para preencher metade das vagas para a Câmara dos Deputados, as Assembleias Legislativas e as Câmaras Municipais. Na outra metade, o eleitor vota em uma lista previamente ordenada de candidatos, definida pelos partidos. Os aliados e a oposição argumentam que esse sistema vai beneficiar o PT, por ser o partido com mais identidade ideológica e militância política ativa.

"É um golpe que o PT está querendo dar para aumentar sua bancada. O PT tem 30% do eleitorado, mas elegeu 18% de deputados. Com o sistema proposto, quem ganha é o PT", afirmou Cunha.

"É uma proposta que conseguiu desagradar a gregos e troianos", resumiu Ronaldo Caiado (DEM-GO), que já relatou dois projetos de reforma política que acabaram engavetados.

"Meu relatório não protege o PT. O festival do caixa 2 nas eleições é no atual sistema ou no sistema que estou propondo?", reagiu Fontana. Para ele, sua proposta acabaria com a corrupção nas eleições.

Em seu relatório, o petista propõe a criação de um fundo específico - chamado de Fundo de Financiamento de Campanhas Eleitorais (FFCE) -, que seria constituído com recursos governamentais e por doações de empresas privadas e pessoas físicas para bancar os gastos das campanhas. A maioria dos parlamentares, no entanto, é contra o FFCE, sob a alegação de que não pode haver financiamento público com o sistema proporcional misto. "Essa proposta não funciona; é ilógica", disse o deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), outro integrante da comissão.

Diante da perspectiva de ver enterrada nessa quarta-feira, 4, mesmo a reforma, Fontana concordou com a abertura de prazo até o dia 20 para a apresentação de emendas a seu relatório. Depois da análise dessas emendas, ele apresentará uma nova proposta, que será votada na Comissão Especial. Se aprovada, a reforma política começará a tramitar na Câmara, passando por comissões temáticas até chegar ao plenário.

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