Sem licença ambiental, Fábrica de Gelo está parada há 6 meses

Não há previsão de funcionamento nos próximos sete meses; Secretaria Especial da Pesca inaugurou o local em setembro, mas funcionários ainda estão sendo capacitados

No dia 19 de setembro, o ministro da Pesca, Altemir Gregolin, inaugurou na Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (Ceagesp) a Fábrica de Gelo, em evento que marcava o início de um projeto para tornar viável a entrada de pequenos produtores do interior e do litoral sul no mercado formal da pesca. Nessa fábrica de R$ 2,3 milhões, seriam "sifadas" - ou seja, inspecionadas pelo governo federal e certificadas antes de entrar no varejo - cerca de 30 toneladas de peixe por dia. Para cada quilo de peixe inspecionado é necessário outro quilo de gelo, que seria produzido no próprio local. Só faltava o licenciamento ambiental e o treinamento de funcionários. E o projeto parou na burocracia. Passados seis meses da festa, a fábrica tem toda a estrutura pronta, mas nunca entrou em funcionamento. Segundo a Ceagesp e a Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca, a previsão é de até mais sete meses para a obtenção do licenciamento ambiental. Já se iniciaram o processo para capacitação dos 70 funcionários que vão trabalhar no local e a escolha da empresa que vai comercializar os pescados. A fábrica está fechada e ocupa um espaço de 1.040 m² na área de venda de pescados na Ceagesp. Dentro da estrutura, há uma fábrica de gelo pronta para funcionar, um espaço para a lavagem dos pescados, uma câmara de resíduos, onde o descarte dos restos de peixes e moluscos é encaminhado para transformação de subprodutos, e o setor de inspeção para técnicos do Ministério da Agricultura. O certificado do Serviço de Inspeção Federal (SIF) é necessário antes de o peixe chegar às bancas dos permissionários da Ceagesp ou às prateleiras dos supermercados. Para os pequenos pescadores que estão à margem do processo industrial, a obra seria a solução para a obtenção do SIF de forma gratuita, dentro do terceiro maior entreposto de pescados do mundo - na Ceagesp, são comercializadas 60 mil toneladas de peixes por ano, principalmente salmão, corvina e atum. O consumidor também seria beneficiado com o barateamento do processo de inspeção dentro de uma estrutura mantida pelo governo federal. "Ganhamos hoje um presente do governo federal, o primeiro em 40 anos. Acredito que a Ceagesp caminha para ser referência mundial em pescado", discursou o ministro da Pesca no dia da inauguração da Fábrica de Gelo. Gregolin disse ainda que a obra de modernização beneficiaria todos os participantes da cadeia de produção. Permissionários da Ceagesp acreditam que a fábrica poderá fornecer gratuitamente o gelo que hoje é comprado de carretas na frente do entreposto. Segundo o governo, porém, não é essa a finalidade da obra, que tem como meta viabilizar a inspeção primária para quem ainda está fora do mercado. BUROCRACIA A chefe do escritório da Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca em São Paulo, Leinad Ayner, afirmou que o órgão está seguindo as normas do SIF antes de colocar a estrutura para funcionar. A Ceagesp também argumenta que só falta a "parte administrativa", mas ainda não obteve a licença da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb). Segundo Leynad, no local será possível inspecionar um volume equivalente a 10% do total comercializado por dia na Ceagesp, de 300 toneladas de pescados. O volume anual da venda de peixes no entreposto totaliza, em média, R$ 165 milhões. "Queremos colocar o quanto antes a fábrica em funcionamento. A parte da engenharia é que foi inaugurada. Agora estamos cumprindo as etapas administrativas", disse Gilberto Giusepone Júnior, gerente da Ceagesp. FRASES Gilberto Giusepone Júnior Gerente da Ceagesp "Queremos colocar o quanto antes a fábrica em funcionamento. A parte da engenharia é que foi inaugurada. Agora estamos cumprindo as etapas administrativas" Altemir Gregolin Ministro da Pesca "Ganhamos hoje (dia 19 de setembro) um presente do governo federal, o primeiro em 40 anos. Acredito que a Ceagesp caminha para ser referência mundial em pescado"