Sem perua, alunos andam 5 km até escola em SP

Estudantes da rede municipal com direito a transporte gratuito não recebem o benefício; critérios não são seguidos, acusam pais

Jones Rossi, O Estadao de S.Paulo

13 de fevereiro de 2008 | 00h00

Durante o ano letivo, Daniela, Mayara, Elaine e Leonardo enfrentam quase cinco quilômetros a pé para chegar à Escola Municipal Paulo Prado. Caminham por ruas sem pavimentação, sobem escadas de barro, andam pelo acostamento da Rodovia Anhangüera ou pelo mato. Pela lei, os quatro têm direito ao Transporte Escolar Gratuito (TEG) da Prefeitura por morarem a mais de dois quilômetros da escola. Mas, como aconteceu em 2007, começam o ano desassistidos pelo governo.A situação é pior para Daniela Lima dos Santos, de 11 anos. Ela tem um problema de pele e não poderia andar sob o sol forte das 14 horas. Em poucos minutos de caminhada, seu rosto fica manchado. Sua mãe, Gilene, auxiliar de estoque, diz gastar R$ 80 por mês em creme. O grande empecilho para atender Daniela e seus amigos é um pedágio que fica no caminho para a escola. Nem peruas particulares atendem quem mora depois do pedágio. E ir de ônibus não é uma opção. "As crianças teriam de andar muito do mesmo jeito e também atravessar a Anhangüera", diz Gilene.Mas o pedágio não deveria ser um obstáculo para que o serviço fosse oferecido pela Prefeitura. "Cabe ao poder público custear o valor do transporte", afirma Moutari Ciochetti, promotor de Justiça da Infância e Juventude do Ministério Público do Estado de São Paulo.Na capital, o TEG transportou 84 mil alunos em 2007 e deve, segundo a Secretaria de Educação, transportar outras 65 mil crianças em 2008. O programa possui 1.623 peruas licitadas. Mesmo com a diminuição no número de crianças atendidas - devido à construção de novas escolas -, outra licitação foi realizada no início deste ano, com o objetivo de aumentar o número de peruas para 1.985. A licitação foi suspensa pelo Tribunal de Contas do Município. Por enquanto, o antigo contrato, feito quando o programa foi criado, em 2003, continua em vigor e pode ser prorrogado até setembro. "As crianças não ficarão sem transporte", afirmou a secretaria. São atendidas crianças entre 3 e 12 anos que morem a mais de dois quilômetros da escola ou possuam "deficiências, necessidades educacionais especiais ou problemas crônicos de saúde". As próprias escolas recebem os laudos médicos e encaminham às coordenadorias de educação quais crianças devem ser transportadas. "A distância pode ser desprezada, levando em conta situações excepcionais", segundo Ciochetti.Este seria o caso de Guilherme Pereira Juventino e Jeancarlo Begatini, ambos com 8 anos. Quase vizinhos, são autistas e moram a menos de dois quilômetros da Escola Municipal Marechal Mascarenhas de Moraes, na Vila Prudente, zona leste. No ano passado, foram atendidos pelo TEG. Este ano, não. "Na secretaria da escola me disseram que o caso dele não se encaixa porque não é deficiência física", conta Claudete Begatini, mãe de Jeancarlo. Na escola, disseram o mesmo a Mara Juventino, mãe de Guilherme, que também foi atendido em 2007. "Eles colocam critérios que nem eles entendem."Na categoria "problemas crônicos de saúde" se encaixaria Vitória Pereira dos Santos, de 9 anos. Ela possui sinusite crônica e rinite. Tem dificuldades para percorrer o meio quilômetro entre sua casa e a escola. A mãe, Solange, possui problemas nas pernas e não pode levá-la todos os dias. O laudo médico que apresentou foi avaliado pela secretária da escola. Não ficou entre os alunos contemplados pelo TEG. A Secretaria de Educação afirmou que Guilherme tem direito ao TEG e prometeu resolver o problema até o início da semana que vem. Em relação ao caso de Daniela, a secretaria também prometeu buscar uma solução, sem, no entanto, estipular um prazo.

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