Sem selo no capacete? Inmetro sugere copiar certificado da web

Instituto pede suspensão temporária de resolução; Denatran vai estudar o caso na segunda

Bruno Tavares, O Estadao de S.Paulo

04 de janeiro de 2008 | 00h00

O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) pretende decidir na segunda-feira quais medidas adotará para coibir o comércio clandestino de selos de certificação do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro). Ontem, a direção do Inmetro encaminhou pedido de suspensão temporária da Resolução 203, que desde o dia 1º estabelece novas regras para o uso de capacetes no País. A obrigatoriedade do adesivo que atesta a qualidade dos produtos fez surgir um esquema para burlar a fiscalização.Pela avaliação inicial dos técnicos, a medida menos traumática para resolver o impasse seria recomendar aos motociclistas cujos capacetes não têm o selo a imprimir no site do instituto os certificados de qualidade. "A pessoa andaria com isso na carteira como se fosse o ?documento? do capacete e apresentaria ao policial caso fosse parado num blitz", sugeriu o diretor de Qualidade do Inmetro, Alfredo Lobo. O diretor em exercício do Denatran, Orlando Moreira da Silva, foi mais cauteloso. "Temos de analisar a melhor saída e verificar se ela é viável do ponto de vista legal." Outra possibilidade defendida pelo Inmetro seria suspender a resolução por um período entre um e três meses, até que se chegue a um consenso.Nem o Detran e nem o Inmetro souberam explicar porque não foram criados mecanismos para que os motociclistas que perderam, retiraram ou não possuem o selo pudessem se regularizar. O Inmetro alega que o adesivo foi criado - e deveria continuar sendo usado - apenas como certificado de qualidade. "O selo é importante até o momento da compra de um determinado produto. Até então, não fazia sentido exigir que o consumidor mantivesse ele colado", diz Lobo. Já o diretor em exercício do Denatran lembra que a norma foi editada em setembro de 2006 e, portanto, houve tempo suficiente para solucionar o problema."A Resolução 203 chegou a ser prorrogada porque, em caso de descumprimento, a infração era considerada gravíssima", lembra. "Isso foi revisto, só que ninguém havia atentado para a questão dos selos."FORTALEZAO Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e a Autarquia de Trânsito de Fortaleza resolveram só aplicar a nova lei do uso do capacete a partir de março. Já a Polícia Rodoviária Federal exige as mudanças nas 10 BRs que cortam o Ceará desde terça-feira. Segundo o inspetor da PRF Stênio Pires, os motociclistas já tiveram tempo suficiente para se adequarem às exigências. "Já ocorreram três prorrogações. Não podemos dar outro prazo para que mais motoqueiros morram."Na corrida para se adaptar à nova lei, motociclistas cearenses estão comprando selos piratas do Inmetro. O superintendente do Instituto de Pesos e Medidas (Ipem) Almir de Sousa, alerta que o órgão não comercializa selos de certificação para capacetes.

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