Sem ter onde colocar presos, Rio Grande do Sul vê avanço de crime e insegurança

Sem ter onde colocar presos, Rio Grande do Sul vê avanço de crime e insegurança

Latrocínios subiram 34% e homicídios, 6% neste ano em Porto Alegre; operação-padrão da polícia por causa de atrasos nos salários e superlotação nas cadeias fazem com que suspeitos detidos aguardem horas pela transferência em viaturas e vans

Pablo Pereira, O Estado de S.Paulo

20 Novembro 2016 | 05h00

PORTO ALEGRE - Uma facada no peito, durante uma tentativa noturna de assalto, matou o vendedor Luiz Fernando Schilling da Silva, de 29 anos, no Parque da Redenção, região central de Porto Alegre, na semana passada. Horas depois, no bairro Rubem Berta, um dos mais violentos da zona norte da capital gaúcha, Moisés de Almeida de Souza, de 37 anos, corria pela rua perseguido por dois motoqueiros quando foi abatido a tiros, à luz do dia, por volta das 16 horas.

O latrocínio na área nobre da cidade e o homicídio na periferia ampliaram a lista de centenas de mortes violentas que apavoram o Rio Grande do Sul nos últimos meses. Somente na capital, a taxa de homicídios já atinge 43,5 mortes por 100 mil habitantes, mais que o dobro da registrada no Rio (18,5) e quase cinco vezes a de São Paulo (8,8).

"A sensação de insegurança em Porto Alegre é horrível”, resumiu ao Estado Danieli Cariello, moradora do bairro Menino Deus, durante o funeral de Schilling em Novo Hamburgo, a 45 quilômetros da capital, onde o vendedor foi enterrado no feriado da Proclamação da República. Assassinado quando tentava defender a irmã, Franciele, de 25 anos, Schilling deixou dois filhos, Bruno, de 4 anos, e Lucas, de 2. Os dois agressores foram presos na manhã do enterro, mas por outro crime. Eles assaltavam outras pessoas no mesmo parque no qual mataram Schilling. 

A sensação de insegurança, na verdade, já é fato consumado em Porto Alegre. Ela aparece claramente nas estatísticas de crimes. Em 2014, a cidade registrava taxa de 42,4 mortes por grupo de 100 mil habitantes. Em 2015, a matança subiu quase 3%, chegando a 43,5 mortes por 100 mil. Entre as capitais, segundo o Mapa da Violência, Fortaleza foi a que registrou a maior taxa por 100 mil habitantes: 61,9 mortes.

Os números da violência na capital gaúcha não param de assustar. Os dados oficiais do governo do Estado mostram crescimento da violência também no primeiro semestre deste ano. Os registros apontam aumento de 34,8% nos roubos seguidos de morte entre janeiro e junho. Em 2015, foram registrados 66 casos. No mesmo período de 2016, os latrocínios chegaram a 89 registros. Na mesma tendência, os homicídios saltaram de 1.203 ocorrências, em 2015, para 1.276 ocorrências em 2016 – variação de 6%. 

E o drama dos porto-alegrenses só aumenta. A macabra contagem, segundo observadores do Fórum Brasileiro da Segurança Pública, já aponta que, ampliando o prazo para comparações (janeiro a novembro), é possível ver que na capital os latrocínios também explodiram: aumento de 72% em relação ao mesmo período de 2015, quando houve 18 mortos. Schilling, que morava na região metropolitana e perdeu a vida no Redenção, local de diversão e lazer, foi o cadáver de número 31 da cidade neste ano. 

Superlotação. A situação no Rio Grande do Sul é tão grave que atraiu até a atenção da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia. Na manhã de anteontem, ela baixou em Porto Alegre para uma vistoria de surpresa no superlotado Presídio Central, conhecido no Sul como o “Carandiru gaúcho”, referência à Casa de Detenção de São Paulo, já desativada. 

O reflexo da falência do sistema carcerário local já podia ser visto diante do prédio do comando da Polícia Civil, localizado na Avenida Ipiranga. Com os servidores públicos em operação-padrão, em protesto contra o atraso dos salários, que estão sendo pagos em parcelas, e com a carceragem do local lotada, policiais militares que chegam com detidos nos bairros deixam os presos dentro de carros à espera dos trâmites de registro de ocorrência.

Sem vagas no Presídio Central, na última quarta-feira, por volta de 11h30, um condenado por roubo foragido, recapturado na tarde anterior, dormia algemado no banco traseiro da viatura. “Fugi no semiaberto”, contou o jovem de 20 anos. Estacionado sobre a calçada ao lado, um micro-ônibus do 21.º Batalhão da Brigada Militar servia de cela provisória para outro condenado, capturado na Restinga, zona sul, na madrugada.

Quebra-quebra. Na manhã de ontem, seis presos detidos no micro-ônibus depredaram o veículo. Eles quebraram vidros, acessórios e retiraram parte do forro dos bancos. Os detidos reclamavam da demora por vagas no sistema penal. Também ontem, presos na carceragem do comando da polícia atearam fogo a objetos. A situação foi controlada ainda de manhã.

Reincidência. A escalada dos números de violência em Porto Alegre acontece também em relação aos crimes contra o patrimônio e sem mortos. Os roubos subiram de 37.124 casos, no primeiro semestre de 2015, para 44.390 no mesmo período deste ano, variação de 19,5%. Os roubos de carros também subiram, passando de 7.930, em 2015, para 9.225 neste ano, aumento de 16,3%. No bairro Menino Deus, uma farmácia foi assaltada quatro vezes num prazo de duas semanas em outubro. E pelo mesmo ladrão. “O medo aqui é constante”, afirmou o comerciante, que chegou a seguir o assaltante até o ponto do táxi usado pelo agressor para deixar o local em todas as vezes.

“Fiquei rezando para aparecer uma viatura de polícia, mas não tive sorte”, contou o comerciante. Até a semana passada, a polícia não havia localizado o criminoso. 

Na primeira vez, o homem chegou às 21h30, quando a farmácia já estava fechando. Depois, voltou às 19h30. Em outro dia, o ataque aconteceu logo no começo da tarde, às 13 horas, e, no último assalto, novamente depois da 21 horas. Desta vez, ele reclamou que havia pouco dinheiro no caixa. Ao ouvir de uma funcionária que aquela já era a quarta vez, avisou: “Eu venho quantas vezes quiser”, recordou o comerciante.

O mesmo homem ainda voltou uma quinta vez, mas, identificado por frequentadores do local, desistiu da invasão. “E há a ameaça de ele voltar, né”, argumentou o proprietário da farmácia. “Eu vi numa reportagem que o porcentual de assalto em Porto Alegre é o dobro do Rio. Isso é muito preocupante” disse. “A Força Nacional já está aqui há várias semanas, mas não temos sensação de segurança, apesar disso.” 

Para o sociólogo Rodrigo de Azevedo, integrante do Fórum Brasileiro de Segurança Pública e professor da PUC-RS, o sucateamento da segurança, a crise financeira do Estado e uma opção política pelo encarceramento no Presídio Central, que nos últimos 18 meses superlotou a cadeia, estão por trás do aumento na criminalidade.

“O Rio Grande do Sul ficou para trás nas políticas de combate ao crime. São Paulo e Rio conseguiram avanços, embora já haja deterioração nos índices deles também”, disse.

Tráfico. Uma guerra entre traficantes pelo controle das “bocas” de venda de drogas amplia o clima de insegurança em Porto Alegre. Na semana passada, um delegado que investiga homicídios – e que pediu anonimato – contou ao Estado que nos últimos dois anos a facção criminosa de Santa Catarina, conhecida como Primeiro Comando, decidiu migrar para Porto Alegre e teria fechado negócios com gangues locais.

O principal grupo do crime organizado nas cadeias do Rio Grande do Sul atualmente é o Bala na Cara, que cresceu na zona norte da cidade, mas hoje disputa o domínio do tráfico até na região da Vila Cruzeiro, reduto da gangue dos V7, ao lado do Morro Santa Teresa, ponto turístico de onde se pode avistar o Estádio Beira-Rio, o centro da cidade e o estuário do Guaíba.

Na guerra territorial, os Bala na Cara estariam executando os rivais com requintes de crueldade, como degola. A disputa acabou unindo líderes do tráfico de gangues menores no que a polícia chama de os “anti-bala”. Os combates entre esses grupos espalham o medo.

Reforço. “Vocês precisam ter cuidado aqui nesta zona”, avisou o tenente Bruno, da Força Nacional, durante patrulha na região conhecida como Buraco Quente, no Morro de Santa Teresa. “Isso aqui é zona de disputa de tráfico”, disse o militar com sotaque nordestino denunciando que liderava a equipe policial vinda de fora.

Os primeiros integrantes da Força Nacional chegaram a Porto Alegre em setembro, depois de uma onda de assassinatos e da morte de Cristine Fonseca Fagundes, de 44 anos, em agosto. Ela esperava pelo filho na saída de uma escola do bairro de classe alta Higienópolis. Na tentativa de roubo do carro, bandidos atiraram em sua cabeça.

A repercussão do crime terminou por provocar a demissão do então secretário da Segurança, Wantuir Jacini, ex-delegado da Polícia Federal. Cristine foi a 25.ª vítima de roubo seguido de morte na capital. Para o lugar de Jacini, o governador José Ivo Sartori (PMDB) chamou o ex-secretário da Fazenda do Estado e prefeito de Santa Maria, Cezar Schirmer.

Em outubro, um novo crime bárbaro chocou a cidade. Na batalha do tráfico, o empresário Marcelo Oliveira Dias, de 44 anos, foi assassinado por engano no estacionamento de um supermercado. A morte foi encomendada por traficantes pelo Facebook e o alvo seria um bandido rival. Uma adolescente, recrutada para dar o sinal da chegada do rapaz, de 29 anos, deu o alarme errado e Dias, que dirigia um carro da mesma marca e cor, foi assassinado.

Segundo a polícia, a ordem para a execução partiu de um presídio do Estado. Na semana passada, o Ministério da Justiça autorizou a permanência da Força Nacional por mais 90 dias no Rio Grande do Sul.

Segurança. Fazer parcerias de treinamento de policiais com o Exército, usar efetivos da Força Nacional no patrulhamento nas ruas e abrir centros de triagem para evitar que presos se acumulem em viaturas ou delegacias. As medidas emergenciais, segundo o secretário da Segurança do Rio Grande do Sul, Cezar Schirmer, no cargo há dois meses, miram a crise que afeta o setor no Estado e se agravou nos últimos meses com aumento nos homicídios, um sistema carcerário em colapso e as dificuldades financeiras para pagar os salários dos servidores.

“Há uma guerra não declarada entre o crime e as forças públicas no País, não é só no Rio Grande”, disse o secretário ao Estado, na manhã de quinta-feira passada. “Em Porto Alegre, em particular, há uma disputa territorial de grupos, facções, que estão se digladiando”, explicou. No dia 16, o governo anunciou que prepara a entrada de 1,9 mil servidores da segurança, 1,3 mil deles em curso de preparação dos brigadianos, a polícia militar gaúcha.

Com um orçamento de R$ 4,5 bilhões, a secretaria consome cerca de R$ 3,7 bilhões somente com a folha de pagamento. No meio de uma crise de arrecadação de impostos, o governo está pagando salários em parcelas. 

No dia 11, o governo estadual pagou a parcela de R$ 1,5 mil dos servidores do Poder Executivo, completando pagamentos de até R$ 3.160 referentes aos salários de outubro. Com isso, segundo nota da Secretaria da Fazenda, “a integralização da Folha chega a 68,81%”. No dia 10, o governo havia creditado uma parcela de R$ 700.

Para Schirmer, a crise na segurança pública não é um problema somente do Estado. E também não é tarefa apenas do poder público. “É uma questão do País, e nós precisamos envolver a sociedade nas soluções”, disse. “Quando morre alguém da periferia, vira estatística. Quando morre alguém da classe média, o cidadão de bem, o fato passa a ter grande dimensão”, argumentou. “Mas é preciso ver que em 95% dos casos de homicídio há drogas por trás.”

Armas. Segundo Schirmer, o País precisa combater a entrada clandestina de armas e ter uma política de controle nas fronteiras que, segundo ele, “são uma peneira”. O secretário destaca ainda que a sociedade brasileira tem perfil violento. “Foram mais de 60 mil assassinatos no ano passado, 40 mil estupros, 250 mil roubos de carros no País”, citou. E acrescentou: “A maioria dos chamados do telefone 190, da Brigada Militar, por exemplo, é de relatos de violência familiar”. De acordo com o secretário, “a criança que vive neste ambiente vai reproduzir o que vê em casa”.

O secretário afirmou ainda que as famílias brasileiras terceirizaram a educação (escolas privadas), saúde (planos de saúde), casa própria (sistema bancário) e também na segurança, com guaritas e guardas privados. “Só que eles têm de andar nas ruas”, alegou.

Para Schirmer, “segurança pública é o único setor que permeia toda a sociedade”. “E não podemos esquecer que a rua deseduca. Precisamos pensar em um sistema de retomada de conceitos democráticos de respeito às leis, de obrigações”, defendeu o secretário.

Boate Kiss. Schirmer, que trocou a prefeitura de Santa Maria, onde em fevereiro de 2013 teve de administrar a crise do incêndio da Boate Kiss, que matou mais de 240 pessoas, pela Secretaria da Segurança, questiona o conceito do policiamento ostensivo. Para ele, o argumento de mais e mais polícia nas ruas não é viável. “Temos de envolver a sociedade e trabalhar uma cultura da paz.” MC./ COLABOROU LUCAS AZEVEDO, ESPECIAL PARA O ESTADO.

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