Senado amplia dispensa de assessores a ponto

Casa implementou sistema de frequência por impressão digital, mas atualmente mais da metade dos servidores foram liberados da exigência

Eduardo Bresciani / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

05 de maio de 2011 | 00h00

Mais de 50% dos funcionários subordinados a senadores estão dispensados de bater ponto para registrar frequência no trabalho. Dos 3.082 servidores que trabalham nos gabinetes pessoais dos senadores, pelo menos 1.618 foram liberados de cumprir a obrigação. Os números foram obtidos pelo Estado com base em um levantamento no Portal da Transparência.

O dado reforça que os senadores são os principais responsáveis pela baixa efetividade do sistema de ponto eletrônico, implementado no ano passado e que ganhou neste ano um componente de identificação pela impressão digital. Na estrutura administrativa da Casa trabalham 3.022 servidores.

Desde o início, as regras já tinham liberado os servidores lotados nos escritórios dos senadores nos Estados do controle mais rígido de frequência. Atualmente, são 962 funcionários que trabalham foram de Brasília e, por isso, estão dispensados do ponto.

Os senadores, porém, seguiram ampliando as "exceções". O ato que regula o sistema permitiu que os parlamentares liberassem da exigência os seus funcionários. Até terça-feira, já tinham sido dispensados por esta brecha 656 servidores. Destes, 527 trabalham nos gabinetes pessoais dos senadores. Os funcionários lotados em Brasília que foram liberados do ponto não têm direito a receber hora extra.

Dos 81 senadores, somente 11 não tomaram a medida de liberar algum servidor de seus gabinetes pessoais. A decisão foi tomada por senadores de todos os partidos, à exceção do PPS, que tem na casa somente Itamar Franco (MG), que ainda não liberou ninguém que trabalha em Brasília da obrigação.

O número pode ser maior. Uma vez que o senador Fernando Collor (PTB-AL) liberou alguns de seus 51 servidores da obrigação e a informação de quem foi dispensado ainda não consta no Portal da Transparência.

O exemplo da liberação vem de cima. O presidente da Casa, José Sarney, dispensou 9 dos 26 funcionários de seu gabinete pessoal. Questionado, ele diz que a decisão foi de seu chefe de gabinete, mas garantiu que todos os servidores cumprem a jornada de trabalho normalmente.

O senador Ivo Cassol (PP-RO) é quem mais liberou, em números absolutos, servidores da obrigação. Segundo os dados do portal, 34 dos seus 47 funcionários de seu gabinete pessoal não precisam bater ponto. Na sequência aparece Gim Argello (PTB-DF), que liberou 32 dos 42 funcionários.

Segundo os dados do portal, o senador Eduardo Braga (PMDB-AM) foi o único a liberar todos os 15 servidores de seu gabinete em Brasília.

Funcionários

3.022

servidores integram a estrutura administrativa do Senado

962

desse total trabalham fora de Brasília e não precisam bater ponto

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