Senado aprova admissão de paternidade em caso de recusa a DNA

Segundo texto, recusa a exame vai gerar 'admissão tácita' a ser apreciada em conjunto com outras provas; projeto agora segue para sanção de Lula

Priscila Trindade, da Central de Notícias,

05 de agosto de 2010 | 17h16

SÃO PAULO - O Senado aprovou na noite de quarta-feira, 4, um projeto que estabelece a admissão de paternidade para o homem que se recusar a fazer o teste de DNA. A proposta seguirá para a sanção presidencial.

 

O projeto de lei, da deputada Iara Bernardi (PT-SP), é semelhante ao que foi sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em julho do ano passado. A diferença entre as duas propostas é que o projeto em vigor estabelece a "presunção da paternidade"  em caso de recusa ao teste, enquanto que o texto recém-aprovado prevê a "admissão tácita."

 

Segundo a proposta, os pedidos para comprovar a paternidade poderão ser feitos por "quem tenha legítimo interesse na investigação" ou pelo Ministério Público.

 

Durante a discussão sobre o projeto, a casa rejeitou a emenda do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) que determinava a realização do exame de DNA em parentes consanguíneos caso o suposto pai estivesse ausente

Tudo o que sabemos sobre:
SenadoDNApaternidade

Encontrou algum erro? Entre em contato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

Tendências:

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.