Senado aprova criação do Ministério da Segurança; texto vai à sanção presidencial

Texto aprovado coloca a criação da pasta de maneira definitiva e não apenas em caráter extraordinário, como foi proposto inicialmente pelo Palácio do Planalto

Isadora Peron, O Estado de S.Paulo

19 Junho 2018 | 18h26

BRASÍLIA - O Senado aprovou nesta terça-feira, 19, a Medida Provisória (MP) que cria o Ministério da Segurança Pública. A matéria segue agora para a sanção presidencial.

O texto, no entanto, foi modificado para criar a pasta de maneira definitiva, e não apenas mais em caráter extraordinário como havia inicialmente proposto a MP do Palácio do Planalto.

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O Ministério da Segurança Pública foi criado em fevereiro, após a intervenção do governo federal no Rio. A pasta é um desmembramento do Ministério da Justiça, e tem sob o seu comando a Polícia Federal (PF), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e o sistema Penitenciário Nacional (Depen). Uma das funções do ministério será gerir o recém-criado Sistema Único de Segurança Pública.

A votação no plenário foi acompanhada pelo titular da pasta, ministro Raul Jungmann.

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