Senado aprova projeto que aumenta penas de prisão

O Senado aprovou nesta quarta-feira projeto de lei que amplia de 30 para 40 anos o prazo máximo de cumprimento de penas de prisão e classifica de homicídio qualificado os crimes contra magistrados, integrantes do Ministério Público, jurados e policiais.Pelo texto aprovado, é aumentada a pena de reclusão para homicídios qualificados de 20 para 40 anos. A proposta ainda terá de ser votada pela Câmara dos Deputados. Pela legislação atual, a pena para homicídio qualificado é de prisão de 12 a 30 anos.O projeto aprovado, cujo texto original é de autoria do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), altera o Código Penal."Os bandos, as quadrilhas, os integrantes do crime organizado, ou o delinqüente solitário, seja qual for, ficará sabendo que, de hoje em diante, a prática de homicídio qualificado poderá resultar-lhe de 20 a 40 anos de reclusão, isto é, um afastamento eficaz do meio social por tempo suficiente para arrepender-se, reeducar-se nos casos em que isso for possível", diz Sarney no projeto. Veja o especial:

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