Senado aprova projeto que permite estender licença-paternidade para 20 dias
Aumento do prazo é condicionado à adesão ao programa Empresa Cidadã; matéria seguirá para a sanção da presidente Dilma
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Por Ricardo Brito
Atualização:
BRASÍLIA - O plenário do Senado aprovou na tarde desta quarta-feira, 3, uma proposta que pode estender a licença-paternidade de cinco para até 20 dias. O aumento da licença é condicionado à adesão da empresa ao programa Empresa Cidadã. Esse programa foi criado a partir de uma lei de 2008 com o objetivo de estimular a prorrogação da licença-maternidade de quatro para seis meses mediante concessão de incentivo fiscal.
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A mudança consta do Estatuto da Primeira Infância, uma série de marco legal para o início da vida, dos zero aos seis anos de idade. A proposta foi a primeira votada pelos senadores em plenário na volta do recesso parlamentar. A matéria, que já passou pela Câmara, seguirá para a sanção da presidente Dilma Rousseff.
Além de aderir ao programa Empresa Cidadã, o pai terá de participar de cursos sobre paternidade responsável para garantir a ampliação do prazo da licença. Entre outras inovações e diretrizes traçadas, o projeto também prevê que as gestantes terão de receber apoio da União, dos Estados e dos municípios durante todo o período de gravidez.
A senadora Fátima Bezerra (PT-RN), relatora do projeto, afirmou que fez emendas de redação à proposta - que não alteram o mérito do projeto. Ela disse que o texto será sancionado pela presidente sem vetos.
“O reconhecimento de ser exatamente nesta fase, de zero a seis anos, que se deve ter o maior cuidado, porque é exatamente nessa fase que se tem um papel especial do ponto de vista da formação da criança, da formação do adolescente, da formação do adulto ou da adulta, que ele virá a ser, ou seja, os primeiros anos da criança são fundamentais para o bom desenvolvimento da sua capacidade cognitiva, da sua capacidade psicomotora”, disse Fátima, em discurso no plenário.
Como é a licença-paternidade no Brasil e pelo mundo?
1 / 13Como é a licença-paternidade no Brasil e pelo mundo?
África do Sul
3 dias de licença Foto: Gabi Menashe/Creative Commons
Austrália
Austrália:52 semanas de licença não remunerada dividida entre pai e mãe Foto: Morguefile
Brasil
Brasil:Sancionado pela presidente Dilma Rousseff em março de 2016, o Marco Legal de Atenção à Primeira Infância ampliou a licença-paternidade de 5 par... Foto: Dany Phenx/Creative CommonsMais
China e Índia
China e índia:Não prevêem licença paternidade, remunerada ou não Foto: Ronai Rocha/Creaive Commons
Cuba
Cuba: Após a licença maternidade, que é de 18 semanas, pai ou mãe tem direito à licença, com remuneração de 60% do salário recebido, até que a criança... Foto: MorguefileMais
Estados Unidos
Estados Unidos: Máximo de 12 semanas de licença parental não remunerada para mães e pais. A licença paterna não é remunerada Foto: Morguefile
Grécia
Grécia: 2 dias de licença remunerada Foto: Jon Ryan/Creative Comomns
Itália
Itália: 3 dias com remuneração total Foto: Nicolas Reuland/Creative Commons
Japão
Japão:Opai pode compartilhar a licença com a mãe, que nesse caso é estendida de 12 para 14 meses Foto: Morguefile
México
México: 5 dias de licença remunerada Foto: Umer Malik/Creative Commons
Noruega, Suíça e Islândia
Noruegam, Suíca e Islândia: Adotaram a “daddy quotta”, que reserva exclusivamente para o pai parte do período da licença dividida entre pai e mãe Foto: Morguefile
Reino Unido
Reino Unido: A partir de abril de 2015, está sendo introduzida uma política de licença parental compartilhada: pai e mãe têm 1 ano para dividir entre ... Foto: Mark Nye/Creative CommonsMais
Suécia
Suíca: O direito à licença paternidade existe desde 1974. Foi oprimeiro país do mundo a transformar a conceder o benefício remunerado para ambos os pa... Foto: Gwenael Piaser/Creative CommonsMais