Senado aprova ''quarentena'' para dirigir em estrada

Motoristas novatos respondem por 7 em cada 8 acidentes com morte; texto segue para a Câmara

Rosa Costa, O Estadao de S.Paulo

04 de dezembro de 2008 | 00h00

O Senado aprovou ontem, em decisão terminativa na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), uma quarentena nas rodovias para os motoristas novatos. De acordo com o projeto do senador Aloizio Mercadante (PT-SP), os motoristas com menos de 1 ano de habilitação deverão ficar proibidos de dirigir nas estradas. Atualmente, a legislação estabelece esse prazo para que se entregue a Carteira Nacional de Habitação (CNH)- desde que os novatos não tenham cometido nenhuma infração de natureza grave ou gravíssima no período ou que não sejam reincidentes em infração de grau médio.Relator do projeto na comissão, o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) divulgou estatísticas do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) que associam acidentes nas estradas com os permissionados - motoristas com menos de um ano de habilitação. Segundo o Denatran, o porcentual de permissionados envolvidos em acidentes com vítimas nas rodovias federais é bem maior do que o de habilitandos, chegando a uma proporção de cinco para um. "Se considerarmos todos os acidentes com vítimas, essa proporção cresce de sete para um", informa o parecer do relator.Como a decisão na CCJ foi terminativa, o texto não precisa ser votado no plenário, a não ser que pelo menos nove senadores recorram da decisão. Já a sua votação na Câmara dos Deputados só deverá ocorrer no próximo ano, uma vez que em menos de três semanas começa o recesso parlamentar. A proposta exclui da proibição os trechos urbanos das rodovias e das estradas. No seu parecer, Suplicy faz referência aos moradores de áreas rurais, "que praticamente não poderiam dirigir durante o ano do estágio probatório, uma vez que as rodovias e estradas são, por definição, vias rurais". Mas ele alega que, contra isso, é preciso levar em consideração a preocupação com a diminuição do número de acidentes. "A vida dos cidadãos é superior a qualquer outra." O projeto não especifica a penalidade a que se sujeitarão os que desobedeceram a lei.

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