Senado arquiva apuração contra Nascimento

Presidente do Conselho de Ética barrou abertura de processo por quebra de decoro às vésperas de recesso parlamentar

Rosa Costa / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

05 Agosto 2011 | 00h00

O presidente do Conselho de Ética do Senado, João Alberto (PMDB-MA), arquivou a representação apresentada pelo PSOL contra o ex-ministro dos Transportes e senador Alfredo Nascimento (PR-AM), por quebra de decoro parlamentar. A decisão do senador foi tomada na véspera do recesso parlamentar e publicada pelo Diário do Senado no dia 15 de julho.

Ao determinar o arquivamento, João Alberto alegou que o partido, em vez de apresentar documentos sobre as irregularidades ocorridas na pasta durante a gestão de Nascimento, anexou recortes de jornais. E que não teria confirmado a assinatura eletrônica do presidente do partido colocada no documento.

Procurado ontem pelo Estado, João Alberto negou ter tomado qualquer atitude corporativista ou "na calada da noite". Mas o presidente do Conselho de Ética do Senado entrou em contradição ao ser questionado pela reportagem sobre o arquivamento da representação.

Primeiro, João Alberto afirmou que o PSOL havia sido informado sobre sua decisão. Segundo o presidente do colegiado, o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) o teria procurado para saber de sua decisão. Ao Estado, Rodrigues negou essa informação. João Alberto, então, disse que, de fato, não avisou o colega, mas alegou que a decisão havia sido tornada pública ao ser divulgada pelo Diário do Senado e que, por esse motivo, não precisaria ser comunicada aos líderes de partidos ou à bancada do PSOL.

Randolfe rebateu os motivos alegados por João Alberto para arquivar a representação contra Nascimento. O senador afirmou que a assinatura do presidente do PSOL foi confirmada e que cabe ao Conselho de Ética examinar "indícios" de quebra de decoro, e não apenas provas.

"Não pedimos a condenação do ex-ministro, mas que fosse aberto um processo por quebra de decoro contra ele", justificou Randolfe. O partido vai pedir ao presidente do Conselho de Ética uma nova manifestação oficial sobre essa decisão.

Atuação. Escolhido a dedo para comandar o Conselho de Ética pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), João Alberto ficou conhecido por ter "esvaziado" o colegiado nas duas outras vezes em que o presidiu. Ao que parece, sua atuação seguirá a mesma linha das anteriores.

Tanto que a decisão pelo arquivamento do pedido já era esperada. A senadora Marinor Brito (PSOL-PA) contou que, no dia em que apresentou a representação, João Alberto teria sugerido à colega que desistisse da representação. O senador nega a informação. "Isso não aconteceu, estou surpreendido, sempre procurei a isenção", afirmou.

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