Senado barra duas locadoras e vai pagar mais por carros

Primeiras colocadas foram desclassificadas por suposto conluio e nova vencedora de licitação custará 12,4% a mais

Eduardo Bresciani, O Estado de S.Paulo

18 Agosto 2011 | 00h00

O Senado desqualificou locadoras de veículos que participaram da licitação para o aluguel de carros para os senadores e o preço a ser pago pelo serviço já subiu 12,4%. As empresas foram desclassificadas sob a acusação de conluio. Uma das eliminadas tinha um servidor da Casa como sócio. Se a vencedora anunciada agora pela Casa também for impugnada o Senado poderá ter de fazer um novo pregão para a contratação do serviço.

A licitação para o aluguel dos carros foi realizada no dia 22 de julho. A oferta vencedora previa um gasto mensal por carro de R$ 1.770, o que provocaria gastos anuais ao Senado de R$ 1,7 milhão. Naquela ocasião uma empresa já tinha sido desclassificada por não atender aos requisitos de capacidade financeira do edital. A locadora declarada vencedora em julho, após esta primeira desclassificação, tinha um servidor do Senado como sócio. Após essa descoberta, a Casa decidiu eliminá-la da concorrência. Outra empresa envolvida na disputa tinha um sócio em comum com a empresa vencedora e também foi desqualificada por "conluio", segundo a ata divulgada pela comissão de licitação da Casa divulgada na terça-feira.

Com essas desqualificações, a LM Transportes, Serviços e Comércio Ltda. foi anunciada como nova vencedora da concorrência. A empresa baiana ofereceu o preço unitário de R$ 1.990,00, valor 12,4% maior do que o proposto pelas concorrentes desclassificadas. Com isso, o custo anual para a Casa sobe para R$ 1,934 milhão. As empresas participantes do pregão podem ainda recorrer do resultado até sexta-feira. Se a LM for desclassificada a Casa poderá ter de fazer um novo pregão porque a quarta colocada também já foi eliminada.

O valor inicial proposto pelo Senado no edital era de R$ 5,9 milhões.

A Casa estava disposta a pagar até R$ 6,1 mil por mês pelo aluguel de cada carro, que deve ter potência mínima de 140 cavalos, motor 2.0, quatro portas, ar-condicionado, air bags, entre outras exigências. O carro oferecido pela LM é um Renault Fluence, que tem valor de mercado de cerca de R$ 60 mil. Ou seja, com menos de três anos do que vai gastar com aluguel a Casa poderia adquirir carros novos para todos os senadores.

Manutenção. A justificativa do Senado para alugar carros é que a manutenção tem um custo maior. Segundo o primeiro-secretário, Cícero Lucena, somente com uma oficina terceirizada com a qual a Casa mantém contrato os gastos são de R$ 360 mil mensais. Com o aluguel, essa responsabilidade passa a ser do fornecedor.

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