Senado paga dentista de mulher de Lobão Filho

Despesa de quase R$ 26 mil, bancada pela Casa, foi publicada ontem no 'Diário Oficial da União'

BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

29 de abril de 2010 | 00h00

Quase um ano depois do escândalo dos atos secretos, o Senado começa a retomar velhas práticas em 2010. Cerca de R$ 26 mil saíram dos cofres da Casa para tratamento odontológico da apresentadora de televisão Paula Lobão. Ela é mulher de Lobão Filho, que, na condição de suplente, ocupou por dois anos a vaga do pai no Senado.

Paula Lobão apresenta o programa Algo Mais, aos sábados, na TV Difusora, no Maranhão. A emissora pertence à família Lobão. Até assumir o mandato do pai, Lobão Filho comandava os negócios.

A despesa de R$ 26 mil paga pelo Senado foi publicada ontem no Diário Oficial da União. Lobão Filho despediu-se da cadeira de senador no dia 31 de março, quando o pai, Edison Lobão, saiu do Ministério de Minas Energia, onde ficou pouco mais de dois anos. Em abril, sua mulher, conhecida em São Luís como Paulinha Lobão, ficou uma semana no cargo de secretária da Mulher do governo de Roseana Sarney no Maranhão.

A reportagem procurou o gabinete de Edison Lobão no Senado, para saber os motivos dessa despesa e quando ocorreu esse tratamento, mas nenhuma reposta foi dada até o fechamento da edição. Também procurou apresentadora de TV. Paula Lobão disse que desistiria de usar o dinheiro do Senado após publicação da despesa no Diário Oficial. "Meu marido declinou de sua prerrogativa legal e assumirá, integralmente, as despesas relativas a esse processo, não tendo, portanto, sido utilizado nenhum recurso público nessa situação", disse.

O pagamento das despesas médicas de senadores, ex-senadores e dependentes é regulamentado pelo Ato n.º 9, de 8 de junho de 1995. A norma prevê que o Senado deve arcar com todas as despesas dos senadores e dependentes. Estabelece até o pagamento de cirurgias e tratamento médico no exterior. Tudo tem de ser autorizado pela Mesa Diretora, que raramente nega pedido de gastos médicos. O limite anual de R$ 32 mil para ex-senadores, aliás, é frequentemente ignorado.

Nas últimas semanas, o Senado tem dado demonstrações de que ainda não reagiu completamente à onda de denúncias de irregularidades que tomou conta da Casa, cujo ápice foi a revelação dos atos secretos pelo Estado no dia 10 de junho do ano passado. Discretamente, a diretoria-geral transformou em multa a suspensão de 30 dias imposta a dois servidores envolvidos na edição dos boletins sigilosos: Franklin Albuquerque Paes Landim e Celso Menezes, este último ex-chefe de gabinete do ex-diretor-geral Agaciel Maia. Em relação a Agaciel, o primeiro-secretário, Heráclito Fortes (DEM-PI), contrariou parecer de sindicância que recomendou a demissão do servidor. Prevaleceu a pressão interna por uma suspensão de três meses.

Numa tentativa de moralizar os milhões gastos com horas extras, o Senado anunciou em 2009 a instalação de um controle eletrônico de presença dos servidores. Mas senadores se rebelaram. Diariamente, o boletim interno publica informes dos parlamentares dispensando seus funcionários da obrigação de registrar presença nos gabinetes.

Terceirizadas. No ano passado, também teve a promessa de uma completa mudança no quadro de contratação de empresas terceirizadas, acusadas de empregar parentes de funcionários de confiança e carreira. Mas não foi bem assim. A maioria dessas empresas continua prestando serviços ao Senado. Entre elas está a Servegel Apoio Administrativo e Suporte Operacional Ltda. No dia 19 de abril, o Senado renovou por mais seis meses um contrato mensal de R$ 437 mil. A Steel Serviços Auxiliares, acusada de nepotismo na gráfica, ganhou mais um contrato de um ano por R$ 544 mil mensais. / L. C.

VELHAS PRÁTICAS

Ponto eletrônico

Senadores dispensaram seus funcionários do controle de

frequência eletrônico

Terceirizados

Prorrogação dos milionários contratos com as empresas

terceirizadas acusadas de

nepotismo

Punição leve

A suspensão de 30 dias

imposta a dois servidores

envolvidos nos atos secretos

foi transformada em multa

Reforma

Senado prevê este ano reforma do plenário, avaliada em R$ 5 milhões

Sem demissão

Boa parte dos funcionários

nomeados por atos secretos continua trabalhando na Casa

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