Senado propõe que operadoras façam o bloqueio dos celulares em presídios

O uso de celulares nos presídios será considerado falta grave e pode levar o preso ao isolamento de até 360 dias, caso medida seja aprovada

Se depender do Senado, as empresas de telecomunicações serão obrigadas a bloquearem os celulares e outros telefones dentro dos presídios. A proposta foi acertada nesta terça-feira pelos senadores Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA) e Demóstenes Torres (PFL-GO), respectivamente presidente e relator da comissão especial, criada para propor medidas de emergência no combate à criminalidade. O uso de celulares nos presídios será considerado falta grave e pode levar o preso ao isolamento de até 360 dias. Essas propostas fazem parte do pacote de medidas que será apresentada nesta quarta-feira à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Responsabilidade por bloqueios O ministro das Comunicações, Hélio Costa, disse que qualquer ação emergencial para bloquear os sinais de celulares nas áreas dos presídios deve ser tomada pelos governos estaduais. "Não cabe à Anatel implantar o sistema e não cabe ao governo (federal) solicitá-lo", disse Costa, depois de participar da abertura do seminário sobre TV Digital, na Câmara dos Deputados. Segundo ele, o governo federal não pediu à Anatel para desligar as antenas retransmissoras do sinal de celular nas áreas próximas aos presídios. "Não creio que seja desligando as antenas que se resolva o problema", disse o ministro. Costa destacou que a Anatel já elaborou uma norma autorizando o uso dos bloqueadores e o que falta agora são os governos estaduais implantarem esse tipo de equipamento. O ministro disse que não existe nenhum bloqueador instalado em nenhuma penitenciária do País. Pelas regras da Anatel a informação sobre instalação de bloqueadores tem que ser mantida em sigilo pela Agência, pelas operadoras de telefonia e pelas empresas responsáveis pela instalação. O ministro comentou também sobre a recusa do governador de São Paulo, Claudio Lembo, em relação à ajuda oferecida pelo governo federal. "O governo ofereceu todas as opções de defesa. Lamentavelmente o governo estadual não aceitou esse apoio", disse Costa.