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Senado propõe que operadoras façam o bloqueio dos celulares em presídios

Se depender do Senado, as empresas de telecomunicações serão obrigadas a bloquearem os celulares e outros telefones dentro dos presídios. A proposta foi acertada nesta terça-feira pelos senadores Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA) e Demóstenes Torres (PFL-GO), respectivamente presidente e relator da comissão especial, criada para propor medidas de emergência no combate à criminalidade. O uso de celulares nos presídios será considerado falta grave e pode levar o preso ao isolamento de até 360 dias. Essas propostas fazem parte do pacote de medidas que será apresentada nesta quarta-feira à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Responsabilidade por bloqueiosO ministro das Comunicações, Hélio Costa, disse que qualquer ação emergencial para bloquear os sinais de celulares nas áreas dos presídios deve ser tomada pelos governos estaduais. "Não cabe à Anatel implantar o sistema e não cabe ao governo (federal) solicitá-lo", disse Costa, depois de participar da abertura do seminário sobre TV Digital, na Câmara dos Deputados. Segundo ele, o governo federal não pediu à Anatel para desligar as antenas retransmissoras do sinal de celular nas áreas próximas aos presídios. "Não creio que seja desligando as antenas que se resolva o problema", disse o ministro. Costa destacou que a Anatel já elaborou uma norma autorizando o uso dos bloqueadores e o que falta agora são os governos estaduais implantarem esse tipo de equipamento. O ministro disse que não existe nenhum bloqueador instalado em nenhuma penitenciária do País. Pelas regras da Anatel a informação sobre instalação de bloqueadores tem que ser mantida em sigilo pela Agência, pelas operadoras de telefonia e pelas empresas responsáveis pela instalação.O ministro comentou também sobre a recusa do governador de São Paulo, Claudio Lembo, em relação à ajuda oferecida pelo governo federal. "O governo ofereceu todas as opções de defesa. Lamentavelmente o governo estadual não aceitou esse apoio", disse Costa.

Agencia Estado,

16 de maio de 2006 | 14h57

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