Senado quer pôr fim à farra das subcomissões

Mudança na interpretação do Regimento Interno abriu brecha para criação de até quatro subs para cada uma das 11 comissões permanentes

Fáceis de criar, às vezes sem objetivo nenhum, a não ser dar ao senador que a idealizou a condição de "dono", as 33 subcomissões do Senado podem ser reduzidas para no máximo 22. Projeto do senador Walter Pinheiro (PT-BA) reduz de quatro para duas subcomissões para cada uma das 11 comissões permanentes. Pinheiro alega que, apesar de movimentar os corredores da Casa, o trabalho delas resulta em pouca coisa de concreto.Até meados dos anos 90, os senadores se orientavam pelo Regimento Interno, que prevê a existência de quatro subcomissões "no âmbito" das comissões permanentes. E como tal era entendido, até que a inauguração da TV Senado, em 1995, mostrou uma nova forma de o parlamentar se exibir como presidente de uma subcomissão. E aí começou a farra, com a interpretação de que o Regimento se referia a quatro subs para cada comissão.Há subcomissões para todos os gostos, da distribuição de recursos hídricos ao desenvolvimento do Nordeste, das obras da usina hidrelétrica de Belo Monte até a situação de haitianos no Acre. Há até uma subcomissão que ninguém sabe para que serve, quem foi seu "criador" ou quais foram as circunstâncias de sua criação.É a subcomissão da Imagem e Prerrogativas Parlamentares, subordinada à Comissão de Constituição e Justiça. Ela existe desde 2002, deveria ter sete titulares e sete suplentes, mas nunca funcionou. Outra no mesmo rumo é a subcomissão permanente do livro, criada em 2002 por José Sarney (PMDB-AP), mas que nunca foi instalada.Clone. Há subcomissões idênticas, criadas para acompanhar a Copa do Mundo e a Olimpíada. A que está subordinada à Comissão de Meio Ambiente e Defesa do Consumidor, criada no ano passado, tem Blairo Maggi (PR-MT) como titular. A outra, da Comissão do Desenvolvimento Regional, foi criada por requerimento da senadora Lídice da Mata (PSB-BA) e ainda está sendo montada. O objetivo de ambas é fiscalizar e controlar as obras financiadas com dinheiro público, prerrogativa que é do Tribunal de Contas da União e de da Controladoria-Geral da União. Pinheiro defende que o excesso de subcomissões terminou por banalizar o trabalho. "O senador vira signatário do livro de presença", constata, lembrando que não há como ter tempo para se dedicar com seriedade a tantas comissões e subcomissões.