Ed Ferreira/AE
Ed Ferreira/AE

Senado quer pôr fim à farra das subcomissões

Mudança na interpretação do Regimento Interno abriu brecha para criação de até quatro subs para cada uma das 11 comissões permanentes

Rosa Costa / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

25 Abril 2011 | 00h00

Fáceis de criar, às vezes sem objetivo nenhum, a não ser dar ao senador que a idealizou a condição de "dono", as 33 subcomissões do Senado podem ser reduzidas para no máximo 22. Projeto do senador Walter Pinheiro (PT-BA) reduz de quatro para duas subcomissões para cada uma das 11 comissões permanentes. Pinheiro alega que, apesar de movimentar os corredores da Casa, o trabalho delas resulta em pouca coisa de concreto.

Até meados dos anos 90, os senadores se orientavam pelo Regimento Interno, que prevê a existência de quatro subcomissões "no âmbito" das comissões permanentes. E como tal era entendido, até que a inauguração da TV Senado, em 1995, mostrou uma nova forma de o parlamentar se exibir como presidente de uma subcomissão. E aí começou a farra, com a interpretação de que o Regimento se referia a quatro subs para cada comissão.

Há subcomissões para todos os gostos, da distribuição de recursos hídricos ao desenvolvimento do Nordeste, das obras da usina hidrelétrica de Belo Monte até a situação de haitianos no Acre. Há até uma subcomissão que ninguém sabe para que serve, quem foi seu "criador" ou quais foram as circunstâncias de sua criação.

É a subcomissão da Imagem e Prerrogativas Parlamentares, subordinada à Comissão de Constituição e Justiça. Ela existe desde 2002, deveria ter sete titulares e sete suplentes, mas nunca funcionou. Outra no mesmo rumo é a subcomissão permanente do livro, criada em 2002 por José Sarney (PMDB-AP), mas que nunca foi instalada.

Clone. Há subcomissões idênticas, criadas para acompanhar a Copa do Mundo e a Olimpíada. A que está subordinada à Comissão de Meio Ambiente e Defesa do Consumidor, criada no ano passado, tem Blairo Maggi (PR-MT) como titular. A outra, da Comissão do Desenvolvimento Regional, foi criada por requerimento da senadora Lídice da Mata (PSB-BA) e ainda está sendo montada. O objetivo de ambas é fiscalizar e controlar as obras financiadas com dinheiro público, prerrogativa que é do Tribunal de Contas da União e de da Controladoria-Geral da União.

Pinheiro defende que o excesso de subcomissões terminou por banalizar o trabalho. "O senador vira signatário do livro de presença", constata, lembrando que não há como ter tempo para se dedicar com seriedade a tantas comissões e subcomissões.

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.