Senado retoma práticas que causaram crise

Um ano após escândalo dos atos secretos, Casa esquece estudo da FGV e recontrata terceirizados

Ana Paula Scinocca, O Estado de S.Paulo

08 de junho de 2010 | 00h00

BRASÍLIA

Um ano depois da promessa de ampla reforma administrativa e da contratação por duas vezes, no valor total de R$ 500 mil, da Fundação Getúlio Vargas (FGV) para aprimoramento da gestão e corte de gastos, o Senado voltou a adotar as "velhas" práticas.

A Casa deu início a um processo de recontratação de 1.273 terceirizados para diferentes funções (de copeiros a chaveiros) com salários que variam de R$ 1,2 mil a R$ 6 mil. O custo do edital, pregão 73/2010, é de cerca de R$ 55 milhões ao ano.

Levantamento da ONG Contas Abertas mostra ainda que, fora o edital, o Senado renovou, pela terceira vez, o contrato com a empresa Plansul Planejamento e Consultoria, que oferece outros 327 terceirizados na área de comunicação social. A empresa receberá R$ 17 milhões até dezembro. Somados, os contratos envolvem 1,6 mil terceirizados ao custo anual de R$ 72 milhões.

Corte. No primeiro estudo, a FGV advertia exatamente para o fato de que em vários casos os terceirizados desenvolvem atividades concorrentes com as atribuições dos servidores concursados. A fundação chegou a recomendar o corte de cerca de 30% dos terceirizados. O segundo estudo deve ser apresentado hoje.

Para justificar a contratação dos terceirizados, o Senado diz, no edital, haver "necessidade de prover serviços de apoio e suporte administrativo, técnico e operacional às atividades legislativas".

Renovação. Em relação à renovação do setor de comunicação, a nota de empenho (que antecede o efetivo pagamento das despesas) informa que a Plansul vai prestar "serviços de execução indireta nas áreas de televisão, rádio, jornal, relações públicas, pesquisa e opinião, no período de 1.º de abril a 31 de dezembro de 2010".

Por meio de sua assessoria de imprensa, o Senado afirmou que a recontratação dos terceirizados e o contrato com a Plansul estão de acordo com a lei. Disse ainda que um novo edital foi aberto em consequência da saída, em janeiro, da empresa Adservice e da necessidade da prestação dos serviços.

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