Senador diz promover o turismo e a cultura

Gim admite que não conhece institutos e afirma se guiar pelo 'mérito' dos projetos

, O Estado de S.Paulo

05 de dezembro de 2010 | 00h00

Procurado pelo Estado, o senador Gim Argello (PTB-DF) disse que, apesar de destinar emendas a institutos sob suspeita, não costuma conhecê-los de perto. O parlamentar afirmou que "nunca" esteve no Instituto Renova Brasil. "O que me move é o mérito do projeto, não a identidade do executor", disse. "O critério utilizado nesses casos para destinação das emendas é a promoção do turismo e o fomento da cultura no nosso país."

O senador afirmou ainda que desconhece as empresas subcontratadas pelos institutos e admitiu que não acompanha a execução dos projetos que recebem suas emendas parlamentares.

"O acompanhamento desses, e de todos os projetos financiados com recursos públicos, é feito pelos órgãos competentes, tanto os de controle interno quanto os de controle externo, como Tribunal de Contas da União ou a Controladoria-Geral da União", argumentou.

Gim Argello justificou ainda as emendas aos institutos Renova Brasil e Projeto Viver. "O Instituto Renova Brasil encaminhou à minha assessoria um projeto para realização de evento na Granja do Torto de Brasília, de nome Encontro Cultural de Brasília, e o Projeto Viver apresentou outro, de nome São João Mió de Bão, que tratava de festas juninas em Planaltina e São Sebastião. Os eventos tiveram apoio das comunidades locais e chegaram ao meu gabinete apoiados por lideranças representativas."

Ministérios. A assessoria do Ministério do Turismo informou que os convênios são aprovados com base em documentos apresentados pelos institutos. "Não faz parte de exigência legal visita à sede de entidades", explicou. A fiscalização da execução dos projetos, segundo a pasta, é feita presencialmente apenas em 35% dos convênios. O ministério alegou que adotou medidas para conter o abuso em emendas parlamentares destinadas a shows e eventos, estabelecendo, entre outros itens, um teto para emendas, eventos e cachês.

O secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, Henilton Menezes, negou que o Ministério da Cultura esteja financiando um "mercado dos institutos". Para ele, as irregularidades são minoria dentro dos projetos. O governo, disse, busca mecanismos para diminuir a burocracia, evitar fraudes e punir quem as comete. "Estamos em busca de ações que nos deem garantias na aplicação do dinheiro público."

Encontrou algum erro? Entre em contato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

Tendências:

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.