Senadores candidatos aumentam uso de verbas

Dez dos 53 parlamentares que disputam a eleição usaram em julho verba indenizatória maior que a de junho, mas negam que seja por causa da campanha

, O Estado de S.Paulo

16 de agosto de 2010 | 00h00

No mês de julho, quando a campanha eleitoral começou a esquentar nas ruas e o Congresso já trabalhava em ritmo letárgico, dez dos 53 senadores candidatos apresentaram aumento de gastos das verbas indenizatórias em relação a junho, segundo levantamento feito pelo Estado.

Outros dez parlamentares informaram que suspenderam o uso da verba no exercício de 2010 ou pelo menos durante os meses de julho a outubro. Alguns fizeram promessas de suspendê-lo a partir deste mês. Três senadores candidatos mantiveram o mesmo patamar de gastos, e sete deles ainda não pediram reembolsos. Os demais reduziram os gastos com a verba indenizatória, fixada em R$ 15 mil/mês por parlamentar.

Gasolina. Entre os 53 senadores candidatos, 21 deles gastaram mês passado R$ 59.831,94 com locomoção/combustíveis - ainda que muitos tenham reduzido o gasto global da verba. Esse montante equivale ao consumo médio de 27,8 mil litros de gasolina, o que seria suficiente para dar nove voltas ao redor da Terra num carro popular, cujo consumo médio é de 13 km/litro.

O levantamento considera apenas gastos discriminados até sexta-feira no Portal Transparência do Senado em que é possível detectar que a nota fiscal foi emitida para esse fim. O preço médio do litro da gasolina em São Paulo, segundo a Agência Nacional de Petróleo, é de R$ 2,15.

Houve apenas quatro sessões deliberativas, com registro de presença, no mês passado. Em 17 de julho começou o recesso.

Justificativas. Os parlamentares apresentam justificativas diversas e negam que o aumento tenha relação com a campanha.

"Uso essa verba só para o que é extremamente necessário. Paradoxalmente ao que pode parecer, quando não estou em atividade parlamentar, aumento minha atividade aqui", explica o senador Papaléo Paes (PSDB-AP), que disputa a reeleição.

Segundo o senador, é a partir das "andanças pelo interior" que ele e sua equipe coletam informações. "É uma verdadeira Odisseia andarmos no Amapá. Daqui (Macapá) ao Oiapoque dá uns 2.300km (a distância real é de 575 km)." O aumento de verba, disse, ocorreu com aquisição de materiais de escritório e papelaria.

Candidato ao governo de Minas Gerais, o senador e ex-ministro Hélio Costa (PMDB-MG) mantém ativo o escritório parlamentar no Estado, ainda que esteja mergulhado na campanha. Segundo sua assessoria, o escritório parlamentar manteve-se ativo em julho. Só em gastos com automóveis neste mês foram registrados R$ 3.714,07 no Portal Transparência.

Lúcia Vânia (PSDB-GO), que também quer renovar o mandato de senadora, explica que aumentou os gastos devido à contratação de consultoria para organizar um arquivo pessoal. "Trabalho em projetos de lei independentemente de campanha." Sobre a elevação dos custos com combustíveis, diz que pode haver recesso em Brasília, mas o trabalho continua nos Estados. "Nós não tivemos férias. Eu faço deslocamento Goiânia-Brasília. O escritório de Goiânia não fecha."

Apesar de seu gasto com combustível e aluguel de carros chamar atenção (R$ 5.502,53 só em julho), o senador Cesar Borges (PR-BA) disse, por intermédio da assessoria, que a "tendência é reduzir" os valores, já que a partir de agora ele arcará com todos custos de deslocamento por conta da campanha à reeleição.

Segundo a assessoria de imprensa do senador Jefferson Praia (PDT-AM), que também registrou elevação da verba, houve intensificação dos trabalhos em Manaus por conta de uma assessoria sobre obras públicas, o que levou a deslocamentos de funcionários contratados.

Há casos em que os senadores alegam ter feito declarações incompletas em junho e, por isso, o pedido de reembolso foi maior em julho. Essa é a justificativa do senador ACM Júnior (DEM-BA). A assessoria do senador informou que não foram lançados em junho as despesas com o aluguel de imóvel do escritório regional, o que foi feito em julho.

Promessas. Entre os senadores que apresentaram aumento dos gastos com verba indenizatória, muitos argumentam que não há relação com a eleição.

O senador Delcídio Amaral (PT-MS), por exemplo, afirma que as notas que apresentou em julho são referentes a gastos ocorridos no mês de junho. "Em agosto haverá fortíssima redução por ser referente a julho."

Os parlamentares justificam ainda o gasto, apesar da baixa atividade do Congresso, para a manutenção de seus escritórios políticos nos respectivos Estados e para o "contato com as bases".

"Isso é uma migalha. Quem depender disso (da verba indenizatória) para ser senador, não merece ser eleito", afirmou ao Estado o senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), que declarou ter tido um gasto de R$ 2.500 com locomoção em julho com aluguel de um carro.

Os senadores suspenderam o uso da verba são: Heráclito Fortes (DEM-PI), Romeu Tuma (PTB-SP), Marina Silva (PV-AC), Alfredo Nascimento (PR-AM), Arthur Virgílio (PSDB-AM), Cristóvam Buarque (PDT-DF), Edison Lobão (PMDB-MA), Flexa Ribeiro (PSDB-PA), Marco Maciel (DEM-PE) e Raimundo Colombo (DEM-SC).

PARA ENTENDER

Cota anual de indenização é de R$ 180 mil

Cada senador tem o direito de gastar até R$ 180 mil por ano com a verba indenizatória. Os gastos e a publicação das despesas no Portal Transparência são acompanhadas por uma secretaria especial subordinada à Diretoria Geral do Senado. O senador faz o gasto e em seguida solicita o reembolso. O pedido pode ser feito ao longo do exercício financeiro ou em até três meses após o fim do ano. Ou seja, a prestação de contas deste ano pode ser feita até março de 2011.

Os gabinetes costumam enviar periodicamente por processo eletrônico os gastos dos senadores e as respectivas notas, que são checadas na Diretoria Geral.

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