Sentenças judiciais determinam retirada de material de blogs

Em um ano, diversas ações impediram publicações em várias partes do País, a mais recente no Maranhão

DANIEL BRAMATTI e WILSON LIMA, ESPECIAL PARA O ESTADO, O Estado de S.Paulo

31 de julho de 2010 | 00h00

Desde a decisão que impediu o Estado de publicar informações sobre o empresário Fernando Sarney, há um ano, outros jornais e blogs foram afetados pela chamada censura judicial.

O caso mais recente é o do jornalista Itevaldo Júnior, de São Luís (MA), obrigado a retirar do seu blog texto que continha acusações contra um juiz de uma das varas cíveis.

Segundo o blogueiro, o juiz teria comprado uma fazenda de 101,19 hectares no interior do Maranhão, por R$ 5.000, de uma ré cuja prisão preventiva foi revogada pelo próprio magistrado.

Na liminar, o juiz Alexandre Lopes de Abreu, responsável pela decisão, alegou que não foi respeitado o princípio da defesa para o magistrado. A Associação Maranhense de Imprensa (AMI) divulgou nota oficial afirmando que o ato "fere a democracia e é uma clara tentativa de intimidação contra jornalistas no exercício da profissão".

"Fiz uma matéria com base documental, como é corriqueiro na apuração jornalística. Em nenhum momento foi cerceado ao juiz o direito de defesa. O blog sempre garantiu o direito ao contraditório", disse o jornalista.

"Não houve censura", disse o juiz responsável pela decisão. "Houve a preservação de uma imagem. A notícia não trouxe a oportunidade de defesa. Toda informação deve ser contrabalanceada. Publicar a defesa depois da publicação da matéria não vai conseguir reverter a imagem do acusado", declarou. O autor da ação não quis comentar o caso.

Jornais. Em fevereiro, o jornal Diário do Grande ABC foi proibido de publicar reportagens que relacionem o prefeito de São Bernardo do Campo, Luiz Marinho (PT), ao suposto descarte de carteiras escolares em bom estado de conservação. A decisão foi tomada pelo juiz Jairo Oliveira Junior, da 1ª Vara Cível de Santo André. Em nota, a Associação Nacional dos Jornais (ANJ) criticou a iniciativa do prefeito e o despacho do juiz.

Outro caso de censura detectado pela ANJ envolveu o jornal Diário da Região, de São José do Rio Preto (SP), em dezembro do ano passado. Movidas pelo presidente da Câmara Municipal, Jorge Menezes (DEM), seis ações impediram a publicação de reportagens sobre a contratação de motoristas e outros assuntos que envolvem o diretor jurídico, salários e nomes de servidores da Casa.

Também em dezembro, o jornalista Fábio Pannunzio foi proibido de citar em seu blog o nome da mulher de um dos detidos em operação da Polícia Federal no Paraná. A censura ao blog foi suspensa em janeiro deste ano.

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