Seqüestradores de Ives Ota obtêm saída temporária no Natal

Os ex-PMs Paulo de Tarso Dantas e Sérgio Eduardo Pereira de Souza, condenados a 43 anos e 2 meses pelo seqüestro e assassinato do menino Ives Ota, 8 anos, em agosto de 1997, vão passar as festas de fim de ano em casa. Ambos cometeram crime hediondo, mas foram beneficiados com a saída temporária para ficar 14 dias longe das grades. Pelo menos 12 mil presos, incluindo outros 44 ex-PMs, também começam a deixar a cadeia esta semana.Dantas, Souza e o ex-segurança Adelino Donizete Esteves foram condenados pelo juiz José Luís de Carvalho, da 17ª Vara Criminal da Capital, a cumprir pena em regime fechado, sem direito a benefício. Mas os três já estão no semi-aberto desde outubro de 2005, graças à decisão da 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O presidente do processo foi o ministro Paulo Gallotti e o relator, Nilson Naves.Segundo o juiz-corregedor do Presídio Militar Romão Gomes e da Vara das Execuções do Tribunal de Justiça Militar, Luiz Alberto Moro Cavalcante, os ex-PMs deixarão a prisão na quarta-feira, 20, e só retornarão depois de 14 dias. "Eles estão no semi-aberto desde 6 de outubro de 2005, por decisão do STJ. A Lei de Execuções Penais prevê o benefício da saída temporária", explicou.Segundo Cavalcante, será a sétima saída temporária de Dantas e Souza do Presídio Romão Gomes, na Água Fria, Zona Norte da Capital. Duas foram em 2005 e as outras cinco em 2006. Os ex-PMs beneficiados podem deixar a prisão cinco vezes por ano: Dia das Mães, Dia dos Pais, Páscoa, Dia das Crianças ou Finados e no Natal. O juiz acrescentou que, para obter o benefício, é preciso ter bom comportamento.Cavalcante disse ainda que, dos 240 detentos do Presídio Militar, 46 foram beneficiados com a saída temporária. Todos cumprem pena em regime semi-aberto. Durante o dia, eles saem para trabalhar e à noite retornam à cadeia.IndignaçãoO comerciante Masataka Ota, 50 anos, ficou indignado ao saber do benefício concedido aos assassinos de seu filho. "Não há Justiça no Brasil. Enquanto eu trabalho, esses criminosos tiram 14 dias de férias", desabafou. Em 1999, Masataka Ota concluiu uma campanha visando a aprovação de prisão perpétua para autores de crimes hediondos.Ele recolheu 2,5 milhões de assinaturas em todo o País. O comerciante entregou o abaixo-assinado no Congresso, mas não teve êxito: "Minha parte eu fiz. Infelizmente, nossos legisladores só pensam em aumentar seus próprios salários", completou Masataka Ota.Além dos ex-PMs, outros 12 mil presos do Estado também deverão ser beneficiados com a saída temporária. Segundo a Secretaria da Administração Penitenciária, em 2005, 12.135 detentos do regime semi-aberto deixaram a prisão nas festas de fim de ano, mas 1.036 ou 8,5% não retornaram e foram considerados foragidos.

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