Serra ataca Mercadante e regra de licitação

Tucano pede nova investigação sobre aloprados e diz que RDC é coisa das ''repúblicas bananeiras''

Andrea Jubé Vianna / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

30 de junho de 2011 | 00h00

O ex-governador José Serra (PSDB) cobrou ontem a retomada das investigações do episódio que ficou conhecido como "dossiê dos aloprados" na campanha eleitoral de 2006. Ele acusou o ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, de coordenar a tentativa de compra de um dossiê contra ele.

"Passaram-se cinco anos que R$ 1,7 milhão foi apreendido e até hoje não se sabe a origem desse dinheiro. O processo foi coordenado pelo então candidato ao governo de São Paulo, senador Aloizio Mercadante, isso tudo mundo sabe, inclusive as paredes", afirmou.

Segundo o tucano, a entrevista concedida à revista Veja pelo petista Expedito Veloso, apontando Mercadante como o "mentor intelectual" da tentativa de compra do dossiê, respalda a reabertura das investigações. "Agora não só as paredes sabem, como um integrante do PT deu uma entrevista falando desse envolvimento do atual ministro de Ciência e Tecnologia no caso", cobrou Serra.

Licitações. O ex-governador fez também duras críticas ao Regime Diferenciado de Contratações (RDC) para as obras da Copa do Mundo e da Olimpíada, inserido na Medida Provisória 527. O regime especial de licitações foi aprovado pelos deputados na terça-feira e segue agora para análise dos senadores.

Segundo Serra, a aprovação desse projeto "vai provocar um grande estrago no Brasil" porque as novas regras valerão para Estados, municípios e União.

Para o tucano, o novo modelo de licitação "elimina o projeto básico, dificulta a fiscalização e o controle dos custos e o controle da qualidade". Para ele, o regime especial de contratações "transforma uma obra pública numa obra privada de quem estiver no governo".

Para Serra, as críticas ao RDC concentraram-se, equivocadamente, ao dispositivo que prevê o sigilo dos preços até o encerramento da licitação - quando este valor poderá ser divulgado. "Não é só esse aspecto (que se deve analisar)", advertiu, frisando que a imposição das novas regras aos Estados e municípios e a dispensa de projeto básico são itens igualmente controversos, que merecem análise cuidadosa.

Para o tucano, o novo modelo abre brechas para que as construtoras interessadas na licitação, na falta de um preço de referência definido pelo governo, possam elevar o preço final. "Vai ser mais um instrumento de problemas e desconfianças. Contratar obras dessa maneira é uma coisa típica das antigas repúblicas bananeiras da América Central."

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