Serra dobra teto de seu 'Bolsa-Família'

Renda Cidadã, que só atendia famílias com renda per capita de até R$ 100, agora fará pagamentos mensais às que chegarem a R$ 200

Roberto Almeida, O Estadao de S.Paulo

19 de março de 2010 | 00h00

A sete meses das eleições presidenciais, o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), provável candidato tucano ao Palácio do Planalto, ampliou um dos principais programas sociais de sua gestão, o Renda Cidadã.

O programa, que só atendia famílias com renda per capita de até R$ 100, agora fará pagamentos mensais às que chegarem a R$ 200. Ao dobrar o teto de renda, Serra deve beneficiar cerca de 45 mil famílias.

A comparação entre programas sociais deve ser um dos principais tópicos da campanha eleitoral deste ano. A abrangência dos programas federais é vista como um trunfo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na promoção de sua candidata, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff.

As lideranças tucanas tem se esforçado para mostrar que, em um eventual governo do PSDB, o programa Bolsa-Família, que distribui cerca de R$ 12,5 milhões de benefícios mensais, será preservado.

O teto do Renda Cidadã agora supera o limite máximo de renda estabelecido pelo governo federal para atendimento pelo Bolsa-Família, de R$ 140 per capita.

Segundo a Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social (Seads), gestora do programa paulista de benefício financeiro mensal temporário, as mudanças devem elevar em 38% o número de beneficiários.

Atualmente, o Renda Cidadã distribui 117 mil bolsas. Neste ano, a perspectiva é atingir 162 mil. Para isso, o valor destinado ao programa terá aumento de 18%, saltando de R$ 98 milhões para R$ 116,8 milhões. É o maior orçamento dedicado ao Renda Cidadã desde sua criação, em setembro de 2001, durante o governo do tucano Geraldo Alckmin. A meta de atendimento, se cumprida, será recorde.

Curva. Na série histórica do Renda Cidadã, apenas 37 mil famílias eram atendidas em 2001. Em 2006, o número chegou ao seu auge, com 160 mil e um orçamento de R$ 116,7 milhões. Mas estava em curva descendente desde então.

O prazo de concessão do Renda Cidadã, que é temporário, também foi ampliado. Famílias que antes podiam receber o benefício por até dois anos agora podem ficar por até três anos. De acordo com a Seads, a elegibilidade para o programa é revista anualmente.

Diferentemente do Bolsa-Família, que escalonou o pagamento do benefício de acordo com renda e número de filhos, o Renda Cidadã mantém valor fixo de R$ 60 por família.

O último reajuste do Bolsa-Família foi em agosto do ano passado, que aumentou em 10% o valor médio do benefício - passando de R$ 86 para R$ 95 ao mês.

"Muito baixo". "A mudança se fazia necessária", justificou a secretária estadual de Desenvolvimento e Assistência Social, Rita Passos.

Segundo a secretária, o teto de R$ 100 para o Renda Cidadã era "muito baixo". E o atual, de R$ 200, acima do Bolsa-Família, poderia ser "até mais alto", afirmou Rita.

"Por que só trabalhar com os que estão no fundo do poço, os que são miseráveis?", questionou a secretária.

Ela acredita que programas de transferência de renda não resolvem os problemas, mas capacitam o indivíduo a ter condições de ter uma vida "autossustentável".

De acordo com Rita, "o desejo é que as pessoas entrem no programa, mas que consigam seu emprego".

Desde março deste ano, a Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social aplica o Programa Complementando Renda Cidadã, que viabiliza repasses de R$ 10 mil até R$ 50 mil para municípios que ofereçam cursos que atendam as necessidades de trabalho local.

Porta de saída. De acordo com aA secretaria Rita Passos, este é o caminho para a porta de saída.

"É quando o município observa qual a mão de obra que falta e implanta cursos profissionalizantes", afirmou.

Apenas um município dos 645 do Estado não é atendido pelo programa. Jumirim, com cerca de 2 mil habitantes, decidiu não aceitar o benefício porque já está sendo atendido pelo Bolsa-Família.

Salto

Benefício paulista supera o teto do Bolsa-Família

R$ 200

per capita é o novo teto do programa Renda Cidadã

162 mil

famílias é a meta que o governo de São Paulo pretende atingir este ano

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