Serra prometerá veto ao corte de verbas para a segurança pública

O candidato do PSDB à Presidência, José Serra, cogita acabar com o PIS/Cofins e com o ICMS sobre exportações. Vai propor, ainda, que o controle sobre a Polícia Federal seja transferido do Ministério da Justiça para um novo ministério, o da Segurança, e que as verbas para o setor não possam ser contingenciadas pelo governo federal.

Malu Delgado, O Estado de S.Paulo

27 Setembro 2010 | 00h00

Essas são algumas das propostas que constam no programa de governo do candidato, que ainda será divulgado. Alguns detalhes e propostas foram antecipados ao Estado por pessoas que auxiliaram a elaborar o documento.

A criação do Ministério da Segurança, já anunciada por Serra, seria acompanhada de uma série de medidas que reduziriam as atribuições do Ministério da Justiça. O candidato vai propor a criação de quatro secretarias especiais no novo ministério: Prevenção e Apoio à Vitima, Informação Criminal, Capacitação e Apoio às Polícias, e de Assuntos Penitenciários.

As propostas para a educação serão as mais detalhadas do programa de governo que o tucano ainda pretende divulgar na reta final da campanha eleitoral. Uma das novidades é que Serra defenderá uma revisão curricular na educação fundamental, de forma a tornar a grade "mais objetiva e enxuta".

O tucano também fará um compromisso explícito com a universalização do programa nacional de informática, prometendo instalar laboratórios em todas as escolas da rede pública.

Em relação aos professores, o candidato mencionará a necessidade de "salários iniciais mais atrativos" e proporá a extensão da chamada "meritocracia", valorização por mérito, a toda a rede do País. "Remuneração complementar de professores por bônus; investimento na capacitação; reestruturação da carreira e do salários" são outras promessas do programa. Famílias beneficiadas pelo Bolsa-Família poderão, ainda, contar com uma bolsa para o filho no ensino técnico.

No item reforma agrária, Serra vai propor a "despolitização" do Incra e defender a assistência técnica a assentamentos.

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