Celso Junior/AE
Celso Junior/AE

Serviço público se profissionaliza, afirma governo

Segundo o Ministério do Planejamento, 70% dos cargos de confiança são ocupados por servidores efetivos da administração

, O Estado de S.Paulo

28 Novembro 2010 | 00h00

O Ministério do Planejamento afirma que o governo federal desenvolve uma política de profissionalização do serviço público, o que faz com que servidores de carreira ocupem cada vez mais os cargos de confiança - mesmo os de DAS 5 e 6, com remuneração mais elevada.

O último Boletim Estatístico de Pessoal, publicação que mapeia os servidores do Executivo, apontava a existência de 21.623 pessoas em cargos de confiança. Desse total, 70% eram servidores efetivos da administração direta ou requisitados de autarquias, fundações ou outros órgãos.

Para ilustrar o que chama de profissionalização do setor público, o Planejamento apontou a si próprio como exemplo: das sete secretarias da pasta, cinco são ocupadas por servidores de carreira ou requisitados de outro órgãos federais.

Quadro internacional. Um desses funcionários de carreira é o economista Tiago Falcão Silva, secretário de Gestão do ministério e coautor de um estudo intitulado "O Mito do Inchaço da Força de Trabalho do Executivo Federal".

No estudo, publicado em 2008, o secretário faz comparações internacionais para mostrar que o número de servidores públicos no Brasil não é excessivo. Cita, por exemplo, o fato de o Brasil ter cerca de 12% da População Economicamente Ativa empregada no setor público - uma proporção inferior à de países como França (28%), Estados Unidos (15%) e México (14%).

Proporção. Outro indicador destacado no trabalho é o número de servidores por mil habitantes, de 5,5 no Brasil, segundo dados de 2000 - na época, um resultado abaixo do registrado nos Estados Unidos (9,8 servidores por mil habitantes), no México (8,5) e na Alemanha (6,1).

O estudo reconhece o fato de que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva interrompeu a trajetória de redução no número de funcionários públicos iniciada nos anos 90. Mas faz a ressalva de que não houve "crescimento explosivo" e que a quantidade de servidores ativos era, em 2008 (539 mil), semelhante à de 1997 (532 mil) e "consideravelmente inferior aos 705.548" de 1988.

Crescimento. Segundo dados mais recentes publicados no Boletim Estatístico de Pessoal do Ministério do Planejamento, o número de servidores civis em atividade chegou a 601 mil no ano passado, o que representa um aumento de 13% desde o início da administração Lula. O governo alega que esse aumento se deu principalmente em razão de contratações para a área da educação, em decorrência da ampliação do ensino universitário.

Em relação aos cargos DAS, que em parte podem ser ocupados por servidores não concursados, a evolução foi de 18.374 no último ano do governo Fernando Henrique Cardoso para 21.623 em julho deste ano - ou seja, um aumento de 18%.

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