Servidora será indenizada por acidente com portão de escola

O Estado do Rio Grande do Norte terá de indenizar uma servidora pública ferida em acidente com o portão da escola. A auxiliar de serviços gerais Francisca Sousa teve fratura em uma vértebra e ficou com redução de 30% do movimento de extensão da coluna vertebral depois de atingida pelo portão, que havia sido mal instalado. Por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi mantido o pagamento de R$ 50 mil a título de dano moral. O acidente aconteceu em Natal (RN), na Escola Estadual Atheneu Norte Riograndense, em março de 2000, enquanto a auxiliar abria o portão de aproximadamente 200 quilos, que acabou caindo sobre ela. A servidora teria ficado internada por 23 dias. Ela ingressou com ação por danos morais e materiais contra o Estado. Em primeira instância, ela teve reconhecido somente o direito ao recebimento dos danos morais. Sobre os danos materiais, a sentença concluiu que ele não teria sido devidamente comprovado. O Estado apelou, mas o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte não atendeu ao recurso. Assim, com a decisão do STJ, o valor de R$ 50 mil foi mantido.

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