Servidores candidatos fazem farra de licenças

Funcionários que disputam cargo nas eleições têm direito a três meses de afastamento, mas há quem use o benefício como 'férias-prêmio'

Rosa Costa / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

14 de agosto de 2010 | 00h00

Neste ano, o Senado tem 19 servidores licenciados para disputar as eleições de outubro. A Casa, assim como os demais órgãos públicos, é obrigada a dar três meses de licença remunerada aos funcionários candidatos. O benefício só vale para servidores efetivos e a licença é autorizada depois da apresentação do registro concedido pela Justiça Eleitoral.

Apesar da tradição e da legalidade, um promotor e um procurador disseram ao Estado que essas licenças deveriam ser mais "padronizadas" e os órgãos públicos precisam ter a certeza de que os funcionários serão mesmo candidatos. No caso dos 19 funcionários do Senado, há entre eles quem vai fazer campanha no DF e, também, nos Estados de Goiás, Pará, Piauí, Rio de Janeiro e Tocantins. Há a suspeita de que alguns se licenciam para fazer campanha para parlamentares candidatos à reeleição.

O promotor Thales Cerqueira Tácito, que dirige a Escola Judiciária Eleitoral, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), diz que é preciso regulamentação, porque a maioria dos candidatos servidores só quer mesmo a licença remunerada de 90 dias. No TSE, presidido pelo ministro Ricardo Lewandowski, as licenças médicas têm sido alvo de polêmica.

"Tem muita gente que aproveita para tirar "férias-prêmio", porque nem a mãe vota neles", resume Tácito.

Um desses candidatos foi flagrado pelo procurador da República Osnir Belice, no período em que ele atuava em Rondônia. Belice conta que conseguiu provar que um servidor do Ministério da Educação usou os três meses da licença eleitoral para trabalhar em uma faculdade particular.

"Conseguimos provar que ele recebeu salário da faculdade, o registro foi cassado, ele respondeu a processo administrativo, foi demitido e teve de devolver os salários dos meses em que ficou de folga", contou Belice. Para o procurador, o "servidor candidato profissional" é uma "praga" no serviço público.

Veterano. O analista legislativo Marcos Antonio de Medeiros Parente, 29 anos de Senado, é um dos licenciados pela Casa para disputar uma vaga de deputado pelo PP do Piauí - é sua quarta campanha. Ele entrou em férias de 30 dias no dia 7 de julho. Antes, cumpriu cinco licenças para tratamento de saúde - nos primeiros cinco meses deste ano esteve fora 4 meses e 10 dias.

Dos cuidados médicos, Marcos Antonio pulará para a campanha eleitoral, apesar de sofrer de cardiopatia hipertensiva e taquicardia paroxística, atestadas por uma junta médica do Senado. "Fiz tratamento, fiquei duas vezes internado e me recuperei. Aí, o pessoal me informou que eu tinha direito a férias, então, entrei em férias", disse ao Estado. Ele não vê incompatibilidade entre a doença e o estresse de uma campanha eleitoral. "Se não houvesse me recuperado, não encararia uma campanha eleitoral."

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